Direito Ambiental Constitucional

Direito Ambiental Constitucional José Afonso da Silva


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Direito Ambiental Constitucional





I - O MEIO AMBIENTE COMO OBJETO DO DIREITO

Meio ambiente - Degradação ambiental e consciência ecológica - Legislação ambiental - Fundamentos constitucionais da proteção ambiental - Direito fundamental à qualidade do meio ambiente - Federalismo e meio ambiente

II - OBJETO DA TUTELA AMBIENTAL

Recursos e patrimônio ambientais - Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica - Proteção da qualidade do solo - Proteção da qualidade do ar - Proteção da qualidade da água - Proteção do meio ambiente marinho - Gerenciamento costeiro - Proteção do patrimônio florestal - Proteção à fauna - Fontes de poluição

III - MEIOS DE ATUAÇÃO

Gestão do patrimônio ambiental: gestão ecológica política do meio ambiente política urbana e proteção ambiental política agrícola e proteção ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente - Espaços ambientais: espaços territoriais especialmente protegidos unidades de conservação espaços particulares de proteção integral espaços de manejo provisório espaços de manejo sustentável zoneamento ambiental - Autorizações e licenças ambientais - Estudo de Impacto Ambiental - Responsabilidade pelos danos ecológicos: dano e reparação responsabilidade administrativa responsabilidade criminal responsabilidade civil - Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório)

Didáticos / Técnico / Direito

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