Direito do Estado

A coleção Direito do Estado publicará temas atuais de Política e de Teoria do Estado, bem assim, de Direito Constitucional, para fomentar um debate construtivo sobre as instituições brasileiras, a crise em que muitas delas se encontram e as reformas necessárias ao aperfeiçoamento entre nós do Estado Democrático de Direito.
Este primeiro volume reúne estudos sobre federação, revisita conceitos elementares nessa matéria e cuida de temas relevantes do direito comparado e do direito brasileiro. O trabalho é resultado de pesquisas e debates apresentados em Seminários de Direito do Estado, coordenados pelo Professor Cezar Saldanha Souza Junior. O projeto tem o apoio institucional da Faculdade de Direito da UFRGS, de seu Programa de Pós-Graduação e de sua Especialização em Direito do Estado. É leitura obrigatória para os interessados em federação.