Direito e Inquisição

O aspecto Jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda engrenagem punitiva, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo.

O presente livro tenciona mostrar de que modo atuava o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal, sob o ponto de vista da legislação própria desta instituição, viegnete entre os anos de 1552 e 1640