Direito Financeiro e Tributário

Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada.
Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público -, por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 233/08).
Contém, ainda, Súmulas do STF e do STJ aplicáveis aos dois ramos do Direito Público abordados neste livro.
APLICAÇÃO
Livro-texto para as disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia, além de servir como um manual prático nessas duas áreas para os operadores do Direito em geral. Recomendado para cadidatos de concursos públicos.

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