Direito Fundacional

Análise dos pontos principais de uma fundação particular, sob a perspectiva juscivilista. Para melhor elucidar a temática proposta, cria-se uma Fundação Educacional para, em seguida, levantar questões como recuperação, pelo instituidor, de bens que contribuíram para a formação do patrimônio da fundação legitimamente constituída, incorporação de investimentos, aprovação dos nomes dos curadores, preenchimento das vagas no Conselho de Curadores, requisitos legais para modificação do estatuto da fundação, exigências estatutárias para aprovação de regimento interno da Fundação e sobre, ainda, a via processual própria para a defesa da Fundação.