Este tratado contém uma exposição teórica do Direito Penal em que os temas são analisados com um grau de complexidade relativamente superior ao encontrado em manuais universitários, porque sua finalidade é o fornecimento de recursos para um aprofundamento do estudo científico da matéria. Mediante o rigor teórico, se pretende fomentar a consistência na discussão técnica e, consequentemente, otimizar a racionalidade da prática jurídica.
Devido à necessidade de precisão na definição dos objetos, a linguagem empregada é mais específica do que a muitas vezes utilizada nos textos introdutórios, e é apresentada uma fundamentação um pouco mais completa e detalhada dos institutos comentados. Esta proposta tem por objetivo complementar os conhecimentos básicos obtidos nos estudos iniciais realizados nos cursos de graduação e incentivar o desenvolvimento de raciocínios mais complexos.
O Autor
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O livro que ora apresento é, assim, o coroamento literário de todo esse percurso, visto que, como enfatizado pelo autor, foi sendo sedimentado, lenta e solidamente, ao longo dos últimos 15 anos. O resultado não poderia ser mais alvissareiro, como, estou certo, o comprovarão todos os sedentos por uma obra que, em sua riqueza de fontes, nacionais e estrangeiras, não abre mão de um texto limpo e vertical no exame dos institutos, categorias, conceitos, princípios e regras que compõem a Teoria do Crime, ao mesmo tempo em que oferece agradável leitura e fácil compreensão, por não ceder ao usual hermetismo linguístico presente em muitos livros do gênero.
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Direito