Direito Penal. Parte Geral: Teoria Constitucionalista Do Delito - Volume 36

Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada. Neste volume, o autor aborda a teoria do delito de acordo com a perspectiva de uma nova síntese, fundada em bases constitucionalistas. A lógica estrutural, bastante simplificada, é a seguinte - os princípios, regras e valores constitucionais condicionam os fins do Direito penal o Direito penal só pode cumprir seus fins (de tutela de bens jurídicos, de redução da violência etc.) por meio de normas e a estrutura e a lógica das normas condicionam a teoria do delito. Conclusão; a teoria do delito está diretamente atrelada ao modelo de Estado vigente, que é o Constitucional e Democrático de Direito.