Trata-se de consagrada obra, lançada em 1ª edição em 1970, que o mestre Aliomar Baleeiro preparou para torná-lo um texto que tem servido para as antigas, novas e futuras gerações de estudiosos da doutrina jurídica. No que concerne às partes inovadoras, supervenientes à morte do mestre, encarregou-se Misabel Derzi de, em texto próprio, separado, expô-las e comentá-las. Assim é que têm as novas gerações de estudiosos dessa temática, crescentemente importante, oportunidade de acesso a um livro fundamental e indispensável, conhecendo a pujança da erudição, riqueza de cultura e magnificência da personalidade.