Do sigilo

Do sigilo Hélio Apoliano Cardoso


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Do sigilo


Breve teoria e jurisprudência




O Brasil é indiscutivelmente uma coletividade liberal, conforme se vê pela norma plasmada no art. 5° da Constituição Federal, com 77 incisos, a qual, seguramente oferece o mais amplo elenco de direitos e garantias fundamentais, dentre eles o sigilo, em todas as suas modalidades.

Assim, a Carta da Nação de 1988 tem traços liberais nítidos, apesar das incursões dos constituintes pela área do socialismo científico.

Por isso, a proteção dos direitos fundamentais do homem é considerada, constitucionalmente, como assunto de legítimo interesse internacional, pelo fato de dizer respeito à toda a humanidade e não apenas à sociedade brasileira em particular.

Observadas essas particularidades, o autor foi buscar na mais ampla e completa pesquisa já realizada nos Tribunais da República dados para desmistificar o envolvente e empolgante tema: Sigilo, suas formas e aspectos, no intuito de alinhar as mais importantes e significativas decisões sobre o tema que vem se tornando relevante em face dos inúmeros pedidos de abertura de CPI's tão em moda no Brasil, onde a quebra do sigilo é mais explorado e perseguido pelas Comissões.

Com vasta experiência na elaboração de livros com temas palpitantes, procurou o consagrado autor, transformar vivência em experiência, pela via da publicação da presente obra, preenchendo assim, a enorme lacuna existente sobre o assunto no mercado editorial brasileiro.

O autor que tem vocação para os grandes empreendimentos no campo de livros jurídicos, com trabalhos de intensa pesquisa, seja na defesa de suas brilhantes e modernas teses doutrinárias, divulgadas nos mais expressivos e requisitados repertórios doutrinários, além da internet, provando mais uma vez com esse fabuloso livro que a lei impera, mas a jurisprudência governa, daí a importância dos julgados, que podem até mesmo modificar o sentido das leis.

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Adalberto Gonçalves
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27/04/2018 19:26:33