Em Defesa dos Direitos Sexuais

Em Defesa dos Direitos Sexuais Roger Raupp Rios (org.)...


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Em Defesa dos Direitos Sexuais





Compreender e fundamentar os direitos sexuais no contexto dos direitos humanos e dos direitos fundamentais é uma tarefa cada vez mais desafiadora e urgente. Consciente desta necessidade, este livro reúne contribuições de um grupo de professores, pesquisadores e operadores do direito, amadurecidas ao longo de um profícuo debate. A partir da experiência com demandas envolvendo direitos sexuai, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões:

a) a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna;

b) quais os princípios instituitos e debates envolvendo direito e sexualidade;

c) o conceito de homofobia e a proteção jurídica contra esta discriminação, bom como a análise dos argumentos que pugnam pela rejeição da conduta homossexual;

d) as disposições legislativas e políticas públicas da América Latina e Caribe a respeito da sexualidade;

e) a autonomia corporal e auto determinação da identidade sexual diante da transexualidade;

f) a influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas às cidadania sexual.

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Natália R Gomes
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05/08/2009 12:52:44