Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis Especiais Para Concursos #2)

CONFORME

Lei 13.440/2017 – Modificação na pena do artigo 244-A
Lei 13.441/2017 – Infiltração de agentes policiais na internet para investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Lei 13.438/2017 – Torna obrigatória a adoção pelo SUS de protocolo sobre o desenvolvimento psíquico de crianças
Lei 13.436/2017 – Acompanhamento e orientação acerca da amamentação
Lei 13.431/2017 – Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

INCLUI

Entendimentos mais importantes do STF e do STJ
Quadro geral de artigos mais cobrados em concursos públicos

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia

Direito