Estatuto da Criança e do Adolescente

A presente obra aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - 1ª fase, escrito de forma a garantir ao candidato um maior e melhor aproveitamento da matéria. Explora de forma didática e sistematizada todos os temas de maior relevo para o exame da ordem. O objetivo é ajudar os que estudam para o exame da OAB a compreender como um todo o estatuto da criança e do adolescente, utilizando linguagem objetiva e didática, apresentando com os temas mais relevantes da matéria, a definição dos conceitos fundamentais.