O presente livro trata dos conceitos fundamentais da filosofia do direito à luz da tradição jusnaturalista. Ele tem a intenção de apresentar ao estudante de Filosofia do Direito e introdução ao Direito os conceitos que lhe permitam pensar a experiência jurídica.
Além dessa função didática, tem a pretensão de contribuir ao debate jusfilosófico, retomando a tradição jusnaturalista a partir dos desafios que se apresentam ao jurista contemporâneo.