Igualdade, Discriminação e Concurso Público

O livro analisa as repercussões da igualdade nos concursos públicos brasileiros, em especial, na imposição de requisitos para acesso aos cargos públicos. O autor, a partir de uma releitura do clássico princípio da igualdade, apresenta as bases teóricas para a investigação dos requisitos previstos nos concursos públicos. Exigências como gênero, nacionalidade, idade, condição física, religião, orientação sexual, raça, aparência, saúde, experiência, nível de escolaridade, bons antecedentes, conhecimento de idiomas, peso, altura, dentre autos situações, são enfrentadas com precisão pelo autor, que também examina os temas da discriminação e das ações afirmativas (cotas) nos concursos públicos.

Direito