Juiz Não é Deus

Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que estes textos foram pro­duzidos no decorrer de um ano. Artigos e colunas no CONJUR foram organizados e repaginados com o objetivo de proporcio­nar ao leitor um olhar retrospectivo dos diversos aspectos que circundam as práticas jurídicas do Brasil.

Assim, o título da obra – Juiz não é Deus, com seu equivalente em francês – busca, simbolicamente, abarcar as diversas temáti­cas sob o pálio de uma frase. As palavras não refletem a essência das coisas. É impossível um título mostrar toda a complexidade retratada por um conjunto de reflexões sobre a cotidianidade ju­rídica de um país complexo e gigantesco como o nosso.

Entretanto, em um “sistema” jurídico que ainda acredita no instrumentalismo processual e que crê que sentença vem de sentire – assim como em outros mitos como a verdade real – pareceu-me que o título poderia dizer muito mais do que sua pequena ex­tensão. Trata-se de um fio condutor que atravessa, em maior ou menor escala, os diversos temas tratados na obra. Isto porque se trata de uma obra crítica. Seu alvo principal é o decisionismo. E suas derivações, que iniciam no solipsismo de Oskar Büllow e che­gam até a resistência demonstrada por setores da comunidade jurídica ao novo paradigma de fundamentação constante no Có­digo de Processo Civil que entrou em vigor em 2016.

Direito / Filosofia