Reflexões sobre a guilhotina

Em Reflexões sobre a guilhotina, ensaio inédito no Brasil do vencedor do Prêmio Nobel, Albert Camus, o autor demarca sua posição contrária à pena de morte. O livro ainda conta com um prefácio à edição brasileira escrito por Manuel da Costa Pinto.

Em 1914, o pai de Camus, descrito como um homem bom, comparece a uma execução pública. Após a decapitação do assassino, considerada por muitos uma pena "suave demais" por conta de seus crimes, ele volta para casa em choque, em completo silêncio, passa mal e vomita. Como essa "justiça" pode deixar um homem nesse estado?, questiona o autor argelino. O que há de errado com essa condenação?

Esse é o ponto de partida de Reflexões sobre a guilhotina, ensaio em que Camus, um dos mais importantes pensadores do século XX, discute a pena de morte, em especial a morte na guilhotina. Para tanto, ele tece críticas a qualquer argumento em defesa da pena capital. Para Camus, numa sociedade dessacralizada não pode haver uma pena definitiva. Enquanto para a Igreja católica a pena de morte não é o fim – afinal, é provisória: o condenado é arrancado da sociedade, mas com chance de redenção no pós-vida –, na sociedade em que vivemos a pena capital é, sim, definitiva. É uma afirmação de que alguém é absolutamente mau enquanto a sociedade seria absolutamente boa, e coloca o juiz no lugar de Deus.

Além disso, Camus argumenta que, para se acreditar que a morte na guilhotina teria um caráter exemplar, seria preciso partir do pressuposto de que a morte de um criminoso condenado num processo judicial, sujeito a falhas, impediria crimes que poderiam nunca ser cometidos. Ou seja, mata-se uma pessoa por uma hipótese.

Camus percebe a pena de morte como nada mais que uma lei de talião da sociedade – um "olho por olho". E vê nela uma contradição: como pode uma lei responder a um instinto natural quando o papel da legislação é justamente inibir os ímpetos mais animalescos da humanidade? Em sua análise, o Estado e a sociedade, mais que cúmplices, são responsáveis por essas mortes; Estado este que mata o indivíduo condenado à morte duas vezes: uma quando o condena e o faz viver com a expectativa do fim; outra quando de fato dá cabo à sua vida.

A última morte por guilhotina na França aconteceu ainda no século XX, em 1977. O autor de grandes livros como O estrangeiro, A peste e O mito de Sísifo apontou as contradições dessa prática em 1957 em um contexto muito específico da França, mas seus argumentos reverberam ainda hoje em nossa sociedade.

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