A Essência do Estado de Direito

A Essência do Estado de Direito David M. Beatty


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A Essência do Estado de Direito





A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente interpretativo e, por conseguinte, subjetivo, fiando-se em última análise em suas convicções pessoais e opiniões políticas.

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on 21/6/23


A obra "A Essência do Estado de Direito", de David M. Beatty, analisa a dificuldade dos juízes ao exercerem controle sobre os atos dos Poderes políticos, sem que tenham tomado suas decisões fundados em suas preferências filosófica e/ou políticas. A busca pela "neutralidade" do juiz estaria, segundo o autor, garantida a partir do exercício de um controle de constitucionalidade fundado no princípio da proporcionalidade, de modo a garantir a integridade do controle. Beatty sugere ainda qu... leia mais

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Marcos
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24/04/2014 15:53:36

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