Direito Internacional Público

Este livro é fruto da tese defendida no ano de 2008 no curso de Doutorado em Direito Internacional pela American World University (AWU). Foram 5 (cinco) anos de estudo dedicado ao referido curso, momentos em que realizei diversas pesquisas, não somente sobre o Direito Internacional em si, mas também, buscando conhecimentos com vários outros ramos do Direito no intuito de conseguir fazer a interligação entre os referidos ramos, tendo como principal objeto de estudo a interdisciplinaridade do Direito. A tese foi fruto de uma construção de conhecimentos enriquecedores, aos quais agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos. A ideia de lançar um livro se deu pelo fato de estar no mercado acadêmico desde de 2002, tendo passado por diversas Instituições de Ensino Superior (IES), como docente e coordenador de cursos em nível de Graduação e Pós-Graduação em conceituadas faculdades e universidades, como a Estácio de Sá, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), exercendo atualmente, a função de professor do curso de Direito da Universo e da Faculdade da Cidade do Salvador. O referido Livro está estruturado de forma que o leitor possa compreender a importância do aspecto da interdisciplinaridade do Direito Internacional para com os ramos do direito interno brasileiro, fazendo uma correlação com os mesmos, partindo do estudo das teorias norteadoras da compreensão do Direito Internacional Público (DIP). No Capítulo I são abordados conceitos preliminares no que concerne à Introdução ao Estudo do Direito, aspectos inerentes aos tipos/espécies do Direito, breve histórico acerca dos estudos jurídicos e às correntes norteadoras do mesmo. O Capítulo II é uma abordagem sobre cada ramo do Direito interno brasileiro, tanto no âmbito do Direito Privado, quanto do Direito Público. O Capítulo III é direcionado apenas ao DIP, mencionando diversos conceitos do mesmo, bem como, um breve histórico acerca do referido Direito, além de suas fontes. O Capítulo IV e último visa mostrar ao leitor a relação do DIP com os ramos do Direito interno brasileiro, tanto na esfera privada quanto pública.

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