Poderes Instrutórios Do Juiz

O presente título analisa o poder ex officio designado pelo magistrado em comprovar sua sentença por meio de provas que remetam para a respectiva decisão. Inicia-se com os elementos processuais essenciais (jurisdição ação defesa e processo) mesclados com a atividade instrutória do juiz abordando seus aspectos fundamentais como a equivocada influência que o direito antigo e estrangeiro pode exercer sobre a atividade jurisdicional na produção da prova. Conceitua os princípios processuais (dispositivo igualdade e imparcialidade) as regras de distribuição do ônus da prova disponibilidade do direito material e as provas ilícitas. Estuda com profundidade a natureza e os limites do poder instrutório do juiz. Em sua conclusão final o autor defende os princípios doutrinários que incitam o juiz a uma posição mais ativa na instrução do processo.