Direito Aduaneiro

DIREITO ADUANEIRO - Origens da Navegação, da Aduana e da Alfândega: suas respectivas evoluções intemporais no curso da história mundial e do Brasil.

Este trabalho tem como um de seus principais propósitos contribuir pela elevação do Direito Aduaneiro à condição de ramo autônomo da ciência jurídica no Brasil, que já não é mais sem tempo.
Adotamos uma técnica de distribuição de temas, visando proporcionar uma leitura agradável e não cansativa para o interessado, procurando instigá-lo a se entusiasmar com a história da navegação, da Aduana e da Alfândega, haurida ao longo dos milênios sobre subsídios que remontam às mais longínquas fontes de informações, produzidas a partir de civilizações que tangenciaram o período neolítico 5.000 a.C.
Procuramos dar um tratamento à matéria primando por contemplar fatos partindo dessa época, e evoluindo gradativamente pelos caminhos da história mundial até chegar ao Brasil dos nossos tempos, e aqui, avaliando suas atividades portuárias, carências, intensidade de inserção no comércio exterior e sua vocação latente de potência mundial.
O certo é que ousamos tentar produzir uma elevada gama de informações e colocá-las em condições de brindar os profissionais das mais diversas áreas, tais como: juízes, promotores de justiça, advogados, acadêmicos de Direito, comércio exterior, economistas, administradores de empresas, logística e empresários que atuam no ramo da importação e exportação de modo geral, como uma somatória de conhecimentos sobre as origens da Navegação, da Instituição Aduana, da Alfândega como sua repartição, e do Direito Aduaneiro por ser um campo ainda muito pouco explorado.

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