Direito Público

O Instituto de Educação Continuada da PUC Minas tem o prazer de apresentar o mais recente resultado das pesquisas e reflexões dos alunos do curso de Pós-graduação Lato Sensu em "Direito Público".

Através deste coletânea de artigos, o IEC reafirma seu compromisso com a produção científica. São trabalhos pautados pela criatividade, pela seriedade e pela colaboração e orientados por professores de alta qualificação.

Acreditamos que esta publicação não esgota as discussões sobre os temas apresentados nos trabalhos, mas esperamos que sirva como mais um passo no avanço do conhecimento na área do Direito.

Prof. Marcos André Silveira Kutova
Diretor do IEC PUC Minas
Apresentação

Direito