Direito Constitucional

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vem sendo, sem qualquer sombra de dúvidas, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos. No ano em que o livro Direito Constitucional comemora seu "Jubileu de Prata", iniciando 2010 com sua 25ª edição, foi necessária a rápida atualização - com a presente 26ª edição -, em virtude da importante atualização com as publicações das Emendas Constitucionais nºs 63 e 64, em 4 de fevereiro de 2010, e das Súmulas Vinculantes 25 até 31. As Leis nº 12.016/09 (Mandado de Segurança individual e coletivo) e nº 12.063/09 (disciplina processual da ADI por Omissão) foram, igualmente, incorporadas e analisadas na presente edição. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.

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