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Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

4.2
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
Emendas Constitucionais 1 a 42 devidamente incorporadasBrasil
Ano:2007 / Páginas:462
Brasil | 24 edições | 11 leitores

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

0
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
Emendas Constitucionais 1 a 42 devidamente incorporadasBrasil
Ano:2012 / Páginas:441
9788502176355 | Editora Saraiva | 24 edições | 2 leitores

Código Penal

5.3
Código Penal
Edição atualizada até abril de 2017Brasil
Ano:2017 / Páginas:138
9788570188052 | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | 5 leitores

Estatuto da criança e do adolescente

0
8574940356 | nao informado |

A dívida pública brasileira

0
ISBN8573654163 | Câmara dos Deputados, Coordenação de publicações | 2 leitores

Código Civil

0
Código Civil (Edições Jurídicas)
(Lei N 10.406 de 10 Janeiro 2002)Brasil
Ano:2004 / Páginas:313
8520421695 | Manole | 2 leitores

Lei do Bem

0
Lei do Bem
BRASIL
Ano:2011 / Páginas:124
planalto | 1 leitores

Decreto 6029

0
Decreto 6029
BRASIL
Ano:2011 / Páginas:13
planalto | 1 leitores

Legislação de Direito Ambiental  13ª Edição

4.5
Legislação de Direito Ambiental 13ª Edição
Leis, Decretos, Resoluções, Portarias.Brasil
Ano:2020 / Páginas:1168
9788553613519 | Editora Saraiva | 1 leitores

Constituição da República Federativa do Brasil 1988

4
9788540200746 | Edições Câmara | 24 edições | 24 leitores

Lei de Sociedades Anônimas

0
Lei de Sociedades Anônimas
Brasil
Ano:2002 / Páginas:200
9788502040665 | Saraiva | 6 leitores

Caminhos Gerais estudos históricos sobre Minas

2.5
ISBN8588414139 | UFSJ | 4 leitores

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

3.6
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
Com alterações das EC de 1 a 56Brasil
Ano:2008 / Páginas:88
8570182252 | Senado Federal | 24 edições | 26 leitores

Lei Maria da Penha

5
Lei Maria da Penha (Legislação)
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherBrasil
Ano:2017 / Páginas:101
9788540203600 | Câmara dos Deputados, Edições Câmara | 14 leitores

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

0
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
Atualizada até a Emenda Constitucional n. 67 de 22-12-2010Brasil
Ano:2011 / Páginas:441
9788502104433 | Saraiva | 24 edições | 7 leitores

Estatuto do Idoso

5
Estatuto do Idoso
BRASIL
Ano:2006 / Páginas:43
Prefeitura de Curitiba | 2 leitores

Educação para sustentabilidade nas escolas de Administração

0
ISBN9788576560128 | Rima | 2 leitores

Constituição 1988

0
Constituição 1988
Brasil
Ano:2004 / Páginas:81
ISBN8573654406 | Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação 2005 | 1 leitores

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

0
9786555763850 | Editora Manole; ) |

Atenção Humanizada ao Recém Nascido

4
Atenção Humanizada ao Recém Nascido
Método CanguruBrasil
Ano:2017 / Páginas:342
9788533425255 | Ministério da Saúde |

Constituição da República Federativa do Brasil

5
Constituição da República Federativa do Brasil
Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969, atualizada até a emenda constitucional n. 17, de 2 de dezembro de 1980Brasil
Ano:1981 / Páginas:96
Saraiva | 6 leitores

Constituição da Republica Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988

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Constituição da Republica Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008Brasil
Ano:2009 / Páginas:301
9788572836456 | Edipro | 24 edições | 1 leitores

Código de Defesa do Consumidor

3.4
8533902611 | Organização e coordenação Dulce Eugênia de Oliveira | 2 edições | 87 leitores

Manual de Redação

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Manual de Redação
Padronização e documentos administrativosBrasil
Ano:2018 / Páginas:113
9788540205789 | Edições | 5 leitores

Lei de Responsabilidade Fiscal

5
9788570184672 | Senado Federal/ Coordenação de Edições Técnicas | 2 leitores

Lei de responsabilidade fiscal

4
Lei de responsabilidade fiscal (Série legislação)
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlataBrasil
Ano:2016 / Páginas:136
9788540205161 | Câmara dos Deputados | 2 leitores

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