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A (não)efetividade das ciências jurídicas no Brasil (Volume #3)
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Ano:2021
/ Páginas:277
9786559832248
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Atena Editora
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1 leitores
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As Provas Como Instrumentos de Efetividade no Processo Civil
Luciano Henrique Diniz Ramires
Ano:2002
/ Páginas:133
857453336x
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Editora Juarez de Oliveira
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1 leitores
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15 Anos Da Constituição Federal Em Busca Da Efetividade
vários
Ano:2003
/ Páginas:560
8586535044
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ITE
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O DIREITO DO TRABALHO NO CAPITALISMO DEPENDENTE
LIMITES, POTÊNCIA, EFETIVIDADE
Alessandro da Silva
Ano:2020
/ Páginas:322
9786587389042
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Outras Expressões
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1 leitores
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A Inteligência Artificial No Poder Judiciário
A convergência com a consciência humana para a efetividade da Justiça
Bruno Alves Rodrigues
Ano:2021
/ Páginas:310
9786556149264
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Thomson Reuters Brasil
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3 leitores
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Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente
A Efetividade das Normas Ambientais
Lucíola Maria de Aquino Cabral
Ano:2008
/ Páginas:214
9788561651008
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Letra da Lei
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Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
Ricardo Pires Calciolari
Ano:2009
/ Páginas:196
9788536227047
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Juruá
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4
A ética da Convivência Familiar: Sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais
Ano:2005
/ Páginas:600
9788530923433
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Editora Forense
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Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
Fernando Horta Tavares
Ano:2007
/ Páginas:194
9788536218007
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Juruá
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2 leitores
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O Gerenciamento De Processos Judiciais. Em Busca De Efetividade Da Prestação Da Jurisdicional
Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Ano:2019
/ Páginas:288
9788567426044
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Gazeta Jurídica
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Responsabilidade civil do Estado constitucional por omissão
e a efetividade dos direitos fundamentais
Hewerstton Humenhuk
Ano:2016
/ Páginas:159
9788569538431
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Livraria do Advogado
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Direitos Fundamentais Sociais. O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF
Roberta Corrêa de Araujo Monteiro
Ano:2013
/ Páginas:246
9788536241005
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Juruá
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Razoável duração do processo e efetividade da tutela dos direitos fundamentais do trabalhador
Brasilino Santos Ramos
Ano:2012
/ Páginas:231
9788536123264
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LTr
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1 leitores
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A (in)efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do que a lei
Frederico Costa Greco
Ano:2017
/ Páginas:272
9788568972359
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Empório do Direito
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A Efetividade Da Func~Ao Social Da Propriedade Urbana A Luz Do Estatuto Da Cidade
Liana Portilho Mattos
Ano:1969
9788587072320
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Temas & Ideias Editora
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1 leitores
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Reserva do possível
e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Fabiana Okchstein Kelbert
Ano:2011
/ Páginas:132
9788573487367
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Livraria do advogado
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Jurisdição, Direitos Sociais E Proteção Do Trabalhador: A Efetividade Do Direito Material E Processual Do Trabalho Desde A Teoria Dos Princípios
Ricardo Tenório Cavalcante
Ano:2008
/ Páginas:223
9788573485837
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Livraria do Advogado Editora
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1 leitores
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5
Avaliação para o investimento social privado: metodologias
Vários autores
Ano:2013
/ Páginas:160
9788563489166
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Moderna
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Conexidade e Efetividade Processual
Bruno Silveira de Oliveira
Ano:2007
/ Páginas:400
9788520331538
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Revista dos Tribunais
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Autoridade Nacional de proteção de dados e a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados#Vl. 1
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco civil da internet e as sugestões de alterações do CDC
Cíntia Rosa Pereira de Lima
Ano:2020
/ Páginas:333
9788584936380
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Almedina
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Efetividade dos Direitos Humanos Trabalhistas
Cicero Rufino Pereira
Ano:2007
/ Páginas:168
9788536110752
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LTr
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Humanização e Execução Penal
O Drama na Efetividade do Direito Penal
Coordenação Geral Valter Foleto Santin
Ano:2019
/ Páginas:378
9788555233494
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Centro de Estudos da Contemporaneidade
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Ativismo Judicial e Direitos Humanos
Exercício da jurisdição constitucional e efetividade de direitos
Bruno Calife dos Santos
Ano:2018
/ Páginas:160
9788551907733
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Lumen Juris
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A Efetividade da Hasta Pública no Processo do Trabalho
Alexandre A. Medeiros
Ano:2003
/ Páginas:86
9788536103358
|
LTr
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Legitimidade e Efetividade
Murilo Nogueira Vannucci
Ano:2017
9788594590497
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Liber Ars
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Jurisdição Desportiva Trabalhista – A efetividade na resolução de conflitos
Paulo Henrique Silva Pinheiro
Paulo Henrique Silva Pinheiro
Ano:2023
/ Páginas:184
9786588281598
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Venturoli
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Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal. Garantismo e Efetividade
Jaques de Camargo Penteado
Ano:2006
/ Páginas:208
8520329292
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Revista Dos Tribunais
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Repressão e Efetividade. A Tutela Penal no Direito Ambiental Brasileiro
Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas e Souto
Ano:2016
/ Páginas:227
9788547300159
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Appris
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Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do Contribuinte. Efetividade e Retórica
Flávio de Azambuja Berti
Ano:2005
/ Páginas:192
9788574683829
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Bookseller
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Direito Fundamental à Saúde: Parâmetros Para Sua Eficácia E Efetividade
Mariana Filchtiner Figueiredo
Ano:2007
/ Páginas:236
9788573484946
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Livraria do Advogado Editora
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