/https://skoob.s3.amazonaws.com/livros/386244/A_ESSENCIA_DO_ESTADO_DE_DIREITO__1398365614B.jpg "A Essência do Estado de Direito")
A Essência do Estado de Direito David M. Beatty
PDF - A Essência do Estado de Direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente interpretativo e, por conseguinte, subjetivo, fiando-se em última análise em suas convicções pessoais e opiniões políticas.
A Essência do Estado de Direito
O PDF do primeiro capítulo ainda não está disponível
O Skoob é a maior rede social para leitores do Brasil, temos como missão incentivar e compartilhar o hábito da leitura. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do país, os PDFs dos primeiros capítulos dos principais lançamentos editoriais.
Resenhas para A Essência do Estado de Direito (0)
ver mais/https://skoob.s3.amazonaws.com/usuarios/8150367/8150367SK-V11665716064G.jpg)
Pragmatismo e proporcionalidade
A obra "A Essência do Estado de Direito", de David M. Beatty, analisa a dificuldade dos juízes ao exercerem controle sobre os atos dos Poderes políticos, sem que tenham tomado suas decisões fundados em suas preferências filosófica e/ou políticas. A busca pela "neutralidade" do juiz estaria, segundo o autor, garantida a partir do exercício de um controle de constitucionalidade fundado no princípio da proporcionalidade, de modo a garantir a integridade do controle. Beatty sugere ainda qu...
leia mais
Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a
Política de Privacidade.
ACEITAR