Teoria, história e prática do impeachment no Brasil

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PDF - Como remover um presidente

O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.

Desde os anos 1980, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes.

Em Como remover um presidente, o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment – seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil –, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro.

Neste livro fundamental e urgente – e que já nasce clássico –, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.

Resenhas para Como remover um presidente (4)

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Claro e didático

Alef

5

on 6/7/21

O livro trata tanto da perspectiva histórica do impeachment quanto da sua prática, tratando em especial dos casos Collor e Dilma, além de um epílogo dedicado a uma análise da possibilidade de um impeachment para Bolsonaro. Conforme o título dessa resenha, o livro tem linguagem clara, mesmo tratando de um tema complexo, tanto jurídica quanto politicamente. Fruto dessa clareza é a didática: aprendi muito nas páginas desse livro. Em especial, gostaria de ter estudado mais a fundo o imp... leia mais