Parte Geral

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PDF - Curso de Direito Penal

Sinopse

Na 16ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013, que criou um efeito genérico de condenação para o crime de redução a condição análoga à de escravo; o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; entre outras editadas em 2013.
Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.
Diferenciais da obra:
- Atualizada pelas Leis nos 12.781, 12.850, 12.847, dentre outras.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

Resenhas para Curso de Direito Penal (2)

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Ótima linguagem!

Marcus Vinícius

4

on 24/12/11

Adorei este livro pois foi o primeiro que iniciei os estudos no Direito Penal, porém, em alguns tópicos, achei que deixou a desejar. Fiz um estudo em conjunto utilizando Bittencourt, Damásio e ele, e a combinação funcionou melhor, para mim, utilizando Damásio e Bittencourt juntos. Consultei algumas vezes o Greco mas não foi tão satisfatório quanto eu gostaria. Mas tenho certeza que ainda utilizarei até o final do curso e na carreira profissional, é um ótimo livro!... leia mais