O caminho para a produção científica pautada no dinamismo do saber e na testificação infinita do conhecimento só é possível através de pesquisas acadêmico-científicas sérias e sólidas. Isso é o que os alunos do curso de pos graduação lato sensu em Direito Público, oferecido pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecem na presente obra. Instigar e convidar o leitor a reflexão é a proposta inicial que se concretizara com incursões temáticas pautadas na crítica científica e na certeza de que produzir ciência consiste na ruptura paradigmática de concepções mítico - transcendentais e de natureza sacerdotais desencadeadoras muitas vezes da constituição de verdades pressupostas e acabas. É por isso que ofertamos, através da diversidade temática ora proposta, todos os presentes artigos científicos á crítica por parte da comunicada acadêmica.
Fabricio Veiga Costa
Professor-orientador