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Em Defesa dos Direitos Sexuais Roger Raupp Rios (org.)...
PDF - Em Defesa dos Direitos Sexuais
Compreender e fundamentar os direitos sexuais no contexto dos direitos humanos e dos direitos fundamentais é uma tarefa cada vez mais desafiadora e urgente. Consciente desta necessidade, este livro reúne contribuições de um grupo de professores, pesquisadores e operadores do direito, amadurecidas ao longo de um profícuo debate. A partir da experiência com demandas envolvendo direitos sexuai, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões:
a) a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna;
b) quais os princípios instituitos e debates envolvendo direito e sexualidade;
c) o conceito de homofobia e a proteção jurídica contra esta discriminação, bom como a análise dos argumentos que pugnam pela rejeição da conduta homossexual;
d) as disposições legislativas e políticas públicas da América Latina e Caribe a respeito da sexualidade;
e) a autonomia corporal e auto determinação da identidade sexual diante da transexualidade;
f) a influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas às cidadania sexual.
Em Defesa dos Direitos Sexuais
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