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O Consorciamento de Municípios na Ótica do Desenvolvimento Regional ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
PDF - O Consorciamento de Municípios na Ótica do Desenvolvimento Regional
No enfrentamento das disparidades regionais repensar o desenvolvimento a partir das particularidades territoriais pode ser uma alternativa viável. Para tanto, é fundamental a implementação de laços de cooperação institucional. Nesse ínterim, os consórcios públicos são experiências que podem fortalecer a cooperação e a governança territorial e propor ações na gestão dos bens públicos apresentando instrumentos inovadores na área de desenvolvimento regional e executando projetos que tratam da questão do planejamento territorial e da gestão compartilhada de programas, serviços e compras dos entes consorciados. Nesse contexto insere-se esta pesquisa que aborda a importância da cooperação, governança e desenvolvimento regional, através da cooperação intermunicipal com a execução de projetos estruturantes, mediante atuação do consórcio de municípios. Dessa maneira, a pesquisa tem como objetivo compreender como as ações de cooperação e governança do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas têm incidido no processo de desenvolvimento regional na porção noroeste do Estado de Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. Os resultados obtidos indicam que apesar da diversidade existente entre os municípios daquele Consórcio sua atuação tem promovido melhorias significativas no contexto regional quais sejam: ampliação da cooperação na gestão territorial, reorganização dos serviços da rede de saúde e de inspeção sanitária, desenvolvimento dos eixos cultura, educação e meio ambiente – com a inclusão do Projeto de Construção de Barraginhas –, fortalecimento do empreendedorismo familiar no espaço rural, entre outros.
O Consorciamento de Municípios na Ótica do Desenvolvimento Regional
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