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PDF - Teoria Geral do Direito Contemporâneo

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante. Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada. Podemos divisar uma primeira etapa para situar o leitor no mundo do Processo Civil. As razões da existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica. A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo. Destaque-se, finalmente, que este livro foi concebido e elaborado à luz da nova disciplina processual civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as alterações que a nova legislação já sofreu. Para esta 4.ª edição, procuramos aperfeiçoar a obra, incluindo discussões bem atuais, e inserindo, quando pertinente, enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil e novas referências a julgados. Feito esse breve esclarecimento, agradecemos os leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.