Marcos606 12/04/2023
“O homem é um animal político”, observa Aristóteles. Ele e seus alunos documentaram as constituições de 158 estados – uma das quais, a Constituição de Atenas, sobreviveu em papiro. O objetivo de A Política, diz Aristóteles, é investigar, com base nas constituições coletadas, o que faz um bom governo e o que faz um mau governo e identificar os fatores favoráveis ou desfavoráveis à preservação de uma constituição.
Aristóteles afirma que todas as comunidades visam algum bem. O estado (polis), pelo qual ele quer dizer uma cidade-estado como Atenas, é o tipo mais elevado de comunidade, visando o maior dos bens. As comunidades mais primitivas são famílias de homens e mulheres, senhores e escravos. As famílias se unem para formar uma aldeia, e várias aldeias se unem para formar um estado, que é a primeira comunidade autossuficiente. O estado não é menos natural que a família; isso é provado pelo fato de que os seres humanos têm o poder da fala, cujo objetivo é “expor o conveniente e o inconveniente e, portanto, o justo e o injusto”. A fundação do estado foi o maior dos benefícios, porque somente dentro de um estado o ser humano pode realizar seu potencial.
O governo, diz Aristóteles, deve estar nas mãos de um, de alguns ou de muitos; e os governos podem governar para o bem geral ou para o bem dos governantes. O governo de uma única pessoa para o bem geral é chamado de “monarquia”; para benefício privado, “tirania”. O governo de uma minoria é “aristocracia” se visa o melhor interesse do estado e “oligarquia” se beneficia apenas a minoria dominante. Governo popular no interesse comum Aristóteles chama de “política”; ele reserva a palavra “democracia” para o domínio da turba anárquica.
Se uma comunidade contém um indivíduo ou família de excelente excelência, então, diz Aristóteles, a monarquia é a melhor constituição. Mas tal caso é muito raro, e o risco é grande, pois a monarquia corrompe-se em tirania, que é a pior constituição de todas. A aristocracia, em teoria, é a segunda melhor constituição depois da monarquia (porque a minoria governante será a mais qualificada para governar), mas, na prática, Aristóteles preferia um tipo de democracia constitucional, pois o que ele chamou de “política” é um estado em onde ricos e pobres respeitam os direitos uns dos outros e os cidadãos mais qualificados governam com o consentimento de todos.
Dois elementos do ensinamento de Aristóteles afetaram as instituições políticas europeias por muitos séculos: sua justificação da escravidão e sua condenação da usura. Algumas pessoas, diz Aristóteles, pensam que o domínio do senhor sobre o escravo é contrário à natureza e, portanto, injusto. Mas eles estão completamente errados: um escravo é alguém que por natureza não é proprietário de si mesmo, mas de outra pessoa. Aristóteles concorda, no entanto, que na prática grande parte da escravidão é injusta, e ele especula que, se máquinas inanimadas pudessem ser feitas para realizar tarefas domésticas, não haveria necessidade de escravos como ferramentas vivas. No entanto, algumas pessoas são tão inferiores e brutas que é melhor para elas serem controladas por um mestre do que serem deixadas por conta própria.
Embora não fosse um aristocrata, Aristóteles tinha um desdém aristocrático pelo comércio. Nossas posses, diz ele, têm dois usos, próprios e impróprios. O dinheiro também tem um uso próprio e impróprio; seu uso adequado é para ser trocado por bens e serviços, não para ser emprestado a juros. De todos os métodos de ganhar dinheiro, “tirar uma raça do metal estéril” é o menos natural.