Resenhas - A sociedade desigual

Alexandre Kovacs / Mundo de K 23/07/2022

Mário Theodoro - A sociedade desigual - Racismo e branquitude na formação do Brasil
Editora Zahar - 448 Páginas - Capa: Alceu Chiesorin Nunes - Lançamento: 2022.

O economista e professor Mário Theodoro vem demonstrar com este livro que a extrema e persistente desigualdade social no Brasil tem origem no racismo estrutural – como ideologia que unifica, implícita ou explicitamente, a crença na superioridade branca e justifica e naturaliza a desigualdade –, que não se sustenta apenas na questão econômica e social, mas também no acesso diferenciado aos serviços públicos e principalmente à segurança e à justiça. A questão racial está presente tanto no cenário micro, no cotidiano do cidadão negro, evidenciando-se em discriminação e preconceito racial, quanto no plano macro, a partir das ações (ou falta de ações) do Estado e das instituições, evidenciando-se na prática da necropolítica e do biopoder.

A necropolítica pode ser definida como a já rotineira política de perseguição e morte impetrada pelo Estado, cumprindo um verdadeiro exercício de seleção social, que se faz presente na violência urbana e rural nos territórios de concentração da população negra com seus efeitos mais dramáticos nas estatísticas das mortes por assassinato, principalmente dos jovens: "Milícias, tráfico, a própria polícia, conflitos de terras: a população negra tem sido vítima de um verdadeiro genocídio." A omissão do poder público no fornecimento de serviços básicos também "significa perdas em termos de qualidade de vida, quando não da própria vida, como apontam os índices de mortalidade materna e infantil, superiores entre a população negra."

Já o biopoder é representado pela opção do Estado por "mitigar ou não os efeitos nocivos de doenças, epidemias e endemias, advindas sobretudo da ausência de saneamento e de políticas de saúde [...] O Estado que decide a vida e a morte dos cidadãos – e que muitas vezes coloca como prioridade não a preservação da vida do contribuinte, mas metas abstratas ou imprecisas associadas a uma alusiva boa gestão das contas públicas – assume um papel central na perpetuação do racismo e da sociedade desigual, e na própria disseminação da morte e da violência." A privatização dos serviços de saúde faz com que o acesso a atendimentos de melhor qualidade se dê para as classes mais abastadas, normalmente da população branca.

"À população negra não foram proporcionados projetos de colonização. Não foi subsidiada qualquer iniciativa de apoio à aquisição de terras. Também não lhe foram destinadas políticas de apoio e de inclusão no mercado de trabalho. Ao contrário, o limiar do século XX foi o ocaso da questão racial no Brasil. A figura do negro some do debate nacional. Sua absorção no mercado de trabalho será pelas bordas, preponderantemente em ocupações associadas ao subemprego e à informalidade. Sua cidadania também será restrita e suas condições de moradia e de acesso aos serviços públicos, precárias. O racismo como ideologia abre espaço para a discriminação na forma de políticas públicas, e mesmo no âmbito das atividades privadas, que forjaram uma empregabilidade também limitada. O preconceito segue fazendo seu trabalho, naturalizando cada vez mais a diferença e as desigualdades raciais. É desse modo que o Brasil adentra o coração do século XX, supondo que assim estaria moldando uma efetiva democracia racial." - Capítulo 2 - Mercado de trabalho, desigualdade e racismo (pp. 121-2)

O mais cruel na perpetuação da desigualdade social no Brasil é que, mesmo quando ocorre o crescimento econômico e aumento do PIB – como na época do "milagre econômico" –, percebemos uma ampliação da desigualdade e é tanto maior o aumento da pobreza quanto a concentração da riqueza ou citando Mia Couto para ficarmos mais próximos à literatura: "A maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos."

"Vale ressaltar um aspecto que, de tão disforme, é quase curioso. Quando se chega ao nível superior, a situação entre ensino público e privado passa a ser invertida no quesito qualidade: na universidade, o ensino público ganhou proeminência e qualidade, em contraponto à grande maioria das instituições de ensino privado, faculdades ditas de segunda linha e com o objetivo maior de produção de diplomas. Assim, o aluno pobre que cursou a escola pública e recebeu um ensino de baixa qualidade não tem condições de concorrência e, portanto, não consegue disputar uma vaga na universidade pública. De outro lado, quem sempre teve o melhor estudo, os alunos das escolas particulares, é quem terá acesso às universidades de ponta. É a toada perversa da educação, que cumpre seu papel como filtro racial que alimenta as distâncias sociais e estabiliza a sociedade desigual." - Capítulo 3 - O papel da educação e da saúde na construção da desigualdade (p. 205)

A sociedade busca uma saída na igualdade de oportunidades, mas esta "ideia pressupõe a existência de um mesmo ponto de partida para todos". Entretanto, "quanto maior o acúmulo de riquezas por um grupo restrito, maiores seriam as desigualdades sociais." Neste contexto, a desigualdade parece fazer parte de uma decisão política premeditada como bem destacado no prefácio de Helio Santos: "[...] Não se trata, portanto, de algo fortuito, pelo contrário. Theodoro mostra, ao longo do texto, que essa é uma decisão deliberada" O livro apresenta ainda uma extensa referência bibliográfica sobre o assunto, sendo muito recomendado para os estudiosos da área de história, antropologia e solciologia, mas também para o público em geral.

"Ainda que tenha origem na escravatura, essa condição de desumanidade imposta aos negros no Brasil ganhou sofisticação com o passar dos séculos. Um dos cenários de maior explicitude dessa ignomínia é o da distribuição espacial da população. A favela é a parte que restou aos negros, a sobra insalubre do espaço urbano, que se faz viável pelas mãos da população sem alternativa de moradia. O mesmo se pode dizer dos alagados da Bahia, dos mocambos do Recife, das palafitas da Amazônia e das periferias de São Paulo, Belo Horizonte e tantas outras cidades. O país de gigantescas áreas não teve espaço para os negros. Estes precisaram buscar, com esforço próprio e luta, seu local de vivência, ainda que sob as mais precárias condições. Não há o que se relativizar: a favela, do ponto de vista das condições de habitação, é uma infâmia. Famílias apinhadas em pequenos cômodos, acessibilidade precária, falta de infraestrutura mínima. Isso é válido para os espaços de moradia de grande parte da população negra, frutos do mesmo histórico de negação e segregação." - Capítulo 4 - Quilombos, favelas, alagados, mocambos, palafitas e a periferia: A ocupação do espaço na construção da desigualdade (p. 234)

Sobre o autor: Mário Theodoro é economista. Consultor legislativo aposentado do Senado Federal, graduou-se na UnB, com mestrado em Economia pela UFPE e doutorado em Ciências Econômicas pela Université Paris I – Sorbonne. Foi secretário-executivo da Seppir (2011-2013) e diretor de Relações Internacionais do Ipea (2007-2011), além de professor colaborador de sociologia e serviço social na Unb, entre 1999 e 2017.

Rafael 10/08/2022

Tempos modernos, velhos problemas
Neste livro (2022), o economista Mário Theodoro apresenta a sociedade desigual como uma conformação social caracterizada por uma desigualdade extrema e persistente entre grupos raciais distintos, não apenas na questão econômica, mas também na saúde, na educação e na distribuição espacial, setores que potencializam seus efeitos negativos contra a população negra, quando combinados.

Para entendermos a "violenta, autoritária, elitista e medíocre" (p. 361) sociedade desigual, sua constituição e permanência são evidenciadas a partir de resgastes históricos e dados oficiais. Nesse exercício, o autor nos mostra como o racismo e suas derivações (branquitude, biopoder e necropolítica) se manifestam em práticas cotidianas, assumidas ideologicamente pelo Estado como meios para naturalizar a desigualdade extrema, em preservação dos interesses dos grupos dominantes.

Irmanados, o aparato policial do Estado e o sistema de justiça criminal funcionam como o grande estabilizador dessa estrutura, de modo a garantir que grupos insurgentes ou movimentos sociais contrários tenham suas condutas criminalizadas e sejam exemplarmente punidos.

Num cenário transformador, mais importante do que a garantia da igualdade de oportunidades seria a igualdade de resultados, aquela que efetivamente leva à redução da iniquidade. Para tanto, necessários seriam mecanismos de desenvolvimento inclusivo, um grande desafio para a sociedade desigual, uma vez que "desenvolver, no sentido de integrar e equalizar, significa renunciar às dessemelhanças que a caracterizam e a estruturam? (p. 376).

Anderson 11/01/2023

Uma profunda análise do racismo como elemento determinante da desigualdade social e econômica do Brasil, este livro compila de forma magistral os diversos elementos na composição da estrutura racista que criou e mantém as nefastas desigualdades de um país ao mesmo tempo rico e que convive diuturnamente com a miséria do lado.