Resenhas - Política de Ontem e de Hoje

Lucas 13/05/2023

É um livro bom. Mas tem que fazer um esforço e tanto para reconhecer isto.
Qualquer pessoa que estude Direito no Brasil vai conhecer o trabalho de Miguel Reale em algum momento. Afinal de contas, este célebre jurista não só foi o sistematizador da teoria tridimensional do Direito (que o vê como sendo fruto de uma relação íntima entre o fato, o valor e a norma) como também foi um dos supervisores da comissão elaboradora do atual Código Civil. Só que o legado de Reale não limita - se ao âmbito do Direito: estamos falando de alguém que conseguia transitar muito bem na Filosofia e na Ciência Política.

E esse livro é, de certa forma, uma amostra dessa habilidade. Nesta coletânea de nove textos, Miguel Reale tenta, em suas palavras, oferecer perspectivas para o diagnóstico da situação política brasileira.

Só tem um problema: o livro está datado. E muito.

Estamos falando de uma obra que analisa aspectos da constituição federal de 1967. De uma obra que trata o golpe de 64 como sendo "revolução". Obviamente, pode - se objetar que, a exemplo desta última, algumas das defasagens são reflexo da visão do autor. Mas a verdade é que ao longo da obra não há um esforço da editora em contextualizar as informações apresentadas, trazendo notas de rodapé com comparações entre os dispositivos constitucionais defasados e suas contrapartes da Constituição de 88. Considerando que a obra foi relançada em 2011 e há um número considerável de juristas que poderiam contribuir com essa atualização por meio de notas de rodapé, é possível dizer que a editora fez um trabalho preguiçoso. E isso atrapalha de forma significativa a experiência de leitura. É um livro que está tão datado que, no modelo atual poderia muito bem se chamar "Política de anteontem e de ontem".

Só que nem tudo são pontos negativos. Uma vez que toda essa bagagem negativa é afastada, temos ensaios que conseguem trazer uma profundidade de forma clara e acessível. Temos um livro cuja leitura consegue ser incrivelmente agradável (apesar de se tratar de um tema que tende a ser bem tedioso). Temos uma obra que vale o esforço, no geral.