Andresa 04/05/2013
a evolução do constitucionalismo
O livro mostra de maneira minunciosa a evolução do constitucionalismo e como as Constituições foram interpretadas na Inglaterra, França e Estados Unidos.
Primeiramente, o livro inicia falando sobre o absolutismo na idade média, no qual o monarca tinha completa autonomia e poder sobre qualquer decisao tomada, sua palavra era ordem, era lei. Após este periodo, a burguesia começa a criar forças, isto porque um dos fatores que trazia poder as pessoas, era a quantidade de propriedade que ela possuia. A burguesia passou a ter a faculdade de participar do parlamento, ou seja, na criação das leis.
Após falar da evolução historica dos povos, o autor apresentou com riqueza de informações a função, e a forma das contituições criadas na Inglaterra, França e EUA. O autor demonstra claramente sua empatia pela constituição Francesa destacando ela como modelo para as demais constituições inumeras vezes, alegando que mesmo que implicitamente e com alguns difereciais, a amioria das constituições tiveram como base a constituição Francesa.
Enfim, a constituição Inglesa foi bastante discutida, devido ao fato dela não ter a forma escrita, ser apenas normas ditadas, os Ingleses alegam que esta forma é melhor e mais fácil para se adequar a evolução da sociedade. Ela tinha aenas a função de frear o absolutismo, tranformando a monarquia absolutista em uma monarquia moderada, como foi chamada na epoca, por possuir um controle sobre poder do monarca.
Ja a constituição Francesa, trouxe as garantias fundamentais de dignidade humana em seu preambulo, ela possuia a forma escrita, a constituição Francesa teve bastante influencia da Declaração dos Direitos do homem e do Cidadào, de 1789. Sendo que a constituição Francesa não servia apenas como controle do poder estatal, mas também como dotada de principios que trazia as garantias fundamentais de proteção ao homem.
Por fim, o autor apresenta a Constituição dos Estados Unidos, trazendo as mesma garantias fundamentais ao homem, o controle do poder estatal e a organização dos poderes de forma tripartida. Além do mais, foi nos Estados Unidos, a partir do caso Marbury vs Madson surge o controle de constitucionalidade das leis, sendo que se cria um tribunal constitucional para julgar os casos, surgindo consequentimente o controle difuso, no qual a decisao reflete em todos os outros casos semelhantes.
Pra os apaixonados por historia e principalmente para quem gosta de ler sobre a constituição federal, é um excelente livro, rico em informações.