Amós 15/05/2023Resenha da obra “História Econômica do Brasil” do Caio Prado Jr.; 1º edição com atualização de 1970 e post-scriptum de 1976; Leitura finalizada em 02 de Maio de 2023Caio Prado Jr., nascido em 1907 e filho das elites político-econômicas de São Paulo, é considerado hoje, junto a nomes como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Hollanda, um dos “pais fundadores da sociologia brasileira”. Apesar de não ser um sociólogo por formação, Caio Prado realmente se debruçou e produziu de maneira prolífica ciência sobre a política brasileira, mas seu trabalho gira em torno principalmente das questões materiais e econômicas. Formado em Direito pela USP, o autor teve participação política na 1º República Brasileira e foi um dos articuladores da Revolução de 1930.
Porém, decepcionado com a incoerência ideológica do movimento, irá se filiar ao Partido Comunista Brasileira em 1931 e posteriormente à Aliança Nacional Libertadora (ALN), onde presidirá o braço paulista. Identificado-se com o marxismo, corpo teórico em ascensão à época devido aos sucessos da recém fundada União Soviética, o autor vai com os anos desvendar a formação do Brasil por uma ótica materialista histórico-dialética, pensando detalhadamente de que forma a nossa economia moldou nossa mentalidade, política, estrutura e superestrutura. No livro em questão, o autor tem por foco o Brasil, porém irá se apoiar também no contexto global para explicar certos fenômenos locais.
Na obra História Econômica do Brasil, originalmente publicada em 1945 e passando por algumas atualizações até 1976. Caio Prado Jr. divide a obra a partir dos ciclos econômicos vivenciados no Brasil, mas inicia o livro com uma descrição pormenorizada da geografia brasileira, pensando suas condições para prática da agricultura, mineração e vias fluviais que irão auxiliar nesse processo. Logo em seguida ele aborda a ciência náutica e sua evolução nas mãos dos ibéricos até a chegada às Américas para só então se debruçar sobre a economia brasileira de fato.
Passados esses capítulos introdutórios, o autor inicia tratando sobre a exploração do Pau-Brasil por portugueses e em menor grau franceses. Nesse momento inicial, a coleta da madeira é feita mediante a cooptação dos indígenas que viviam na costa a partir do escambo com produtos europeus. Porém, esse ciclo é muito breve pois logo as reservas naturais do produto se esgotam, o que nos leva ao começo do primeiro grande ciclo econômico nacional: a cana-de-açúcar.
Para tanto, logo se formam as capitanias hereditárias (faixas de terra doados por Portugal a dignitários da corte lusa), que apesar da baixa adesão, dão início ao latifúndio voltado a monocultura exportadora, prática nunca abandonada na agricultura brasileira e onipresente no Brasil até hoje. Também se inicia nesse momento atritos em maior grau com as nações indígenas da costa, que reconhecem a ameaça que a presença portuguesa representava. Não mais tendo sucesso em cooptar trabalhadores nativos, o tráfico negreiro toma grandes proporções rapidamente, pondo em prática a técnica de cultivo da cana-de-açúcar que já era tida como um sucesso em ilhas da costa africana. Em paralelo a isso, se desenvolve uma pequena mas importante economia de subsistência nesses latifúndios, com a produção de gêneros alimentícios que irão sustentar a população colonial. Isso é feito em grande medida a contragosto dos proprietários de terra, que viam nisso um desperdício de possíveis lucros que teriam obtido com o cultivo de cana. Nesse momento começa a expansão no agreste nordestino para a criação de gado.
Seguindo de forma cronológica, chega-se ao ano de 1640 e com isso as várias mudanças decorridas da formação da União Ibérica, momento em que Portugal e Espanha se tornam só um reinado, liderado por Castella e comprometido na luta contra os holandeses. Isso reflete no Brasil se tornando campo de batalha dessas forças, com parte do nordeste brasileiro sendo ocupado pelos holandeses. Nesse contexto se observa um grande afluxo de colonos portugueses para o Brasil, em busca de terras e novas oportunidades que não existiam mais na Europa. Com isso, se faz necessário o fortalecimento do Governo Geral instalado na Bahia, mas também se proíbe a produção de uma série de mercadorias para privilegiar a produção portuguesa e sua importação para o Brasil a altos preços.
Com a posterior dissolução da União Ibérica e a expulsão dos holandeses, chegamos ao ciclo do ouro, momento fundamental para a interiorização do processo colonizatório. Achados jazidas do metal precioso e também de pedras preciosas na região das Minas Gerais, tal exploração é altamente controlada e taxada pelos portugueses e não há preocupação alguma com o refinamento da técnica de exploração, o que leva a um rápido esgotamento das reservas superficiais.
Junto a isso, ocorre no nordeste e na amazônia a interiorização da colônia a partir de uma lógica fluvial. No nordeste, se vê a criação de gado crescer às margens dos rios perenes, em especial o São Francisco. Já na amazônia, se observa a formação de uma economia extrativista voltada para a busca de frutas, drogas e peixes, sempre guiados por indígenas, já que os portugueses tinham extrema dificuldade de adentrar mata adentro, o que é também facilitado pela formação de missões jesuítas que passam a apresar e catequizar a população local.
O autor passa então a abordar a expansão acelerada da fronteira agrícola brasileira no momento em que nascia a indústria têxtil na Inglaterra e o Brasil se tornar grande produtor de matérias primas que irão alimentar esse processo. Importante frisar, porém, que nossa agricultura nunca foi tão produtiva como a norte-americana ou a europeia devido a pobreza da técnica aqui empregada. O que causa uma rápida dilapidação da qualidade da terra o que, por sua vez, força a expansão da fronteira agrícola rumo ao interior do país. A produção de arroz e anil também cresce, mas não alcançando o vulto do algodão ou da cana-de-açúcar.
Retornando ao ponto do fim da União Ibérica, o autor descreve o processo de ocupação colonial do sul do país. A motivação maior era a delimitação mais precisa das fronteiras das colônias espanholas e portuguesas e para tal foram sendo assentadas pessoas nas margens dos rios que servem de fronteira até hoje. Porém, cabe frisar que devido ao clima temperado da região, se atraem famílias portuguesas que se estabelecem em pequenas propriedades rurais, produtoras de gado principalmente e concentradas em áreas fluviais de fronteira e na costa. Essa descrição encerra a descrição geral do período colonial brasileira, passando logo em seguida para os anos de 1800 e a chegada da família real portuguesa ao Brasil no contexto das guerras napoleônicas.
Em sua síntese, se coloca que a população colonial à época era de cerca de três milhões de pessoas concentradas na costa brasileira. A economia ainda girava essencialmente em torno da agricultura tropical de exportação, que era majoritariamente transportada pelo mar e em muito menor grau, por terra com as colônias vizinhas. Também havia importante participação de contrabandistas das mais variadas nacionalidades atuando na costa brasileira, trazendo ampla variedade de produtos. Marginalmente se produziam gêneros para a subsistência da população. Da mesma forma, também se forma uma parca economia industrial/manufatureira, voltada exclusivamente para a produção ferramentas e utensílios de uso geral da colônia, sem jamais ganhar maior complexidade ou produtividade, até por conta da sistemática perseguição portuguesa, que via nisso uma ameaça a sua própria indústria. Porém, destaca-se nesse contexto a fraquíssima integração logística e comunicativa dos núcleos urbanos costeiros entre si e com o interior, onde praticamente não existiam estradas e os caminhos eram basicamente trilhas improvisadas e a mais utilizada forma de comunicação ainda eram as viagens pelo mar, pois pouco se usou do transporte fluvial, com exceção do Rio Amazonas.
A partir do capítulo treze, a história nacional é posta um pouco de lado para compreendermos o cenário global que se inicia. O desenvolvimento do capitalismo industrial é o mais importante e relevante acontecimento do contexto, junto a derrocada do Antigo Regime representada pelo processo de Independência dos Estados Unidos. Esse quadro geral começa a fraturar a relação colonial que havia entre os países ibéricos e as suas colônias nas Américas. Inglaterra e França, como potências industriais em ascensão, passam a pressionar pelo fim dos monopólios comerciais tão característicos do pacto colonial vigente. Portugal logo cede à pressão inglesa, abrindo os portos do Brasil ao comércio internacional no contexto das guerras napoleônicas que devastavam o cenário europeu e que também trouxeram a família real portuguesa para cá. Esses acontecimentos em conjunto irão alterar profundamente o desenvolvimento da economia e política brasileira.
Com a família real portuguesa aqui e a abertura dos portos ao comércio internacional, se assiste a primeira grande crise cambial de nossa história, coisa que irá se repetir ciclicamente em nossa trajetória. Agora com acesso facilitado a ampla gama variedade de produtos, as camadas médias do Brasil passam a consumir todo tipo de mercadoria manufaturada que lhes chegava, porém, nossa combalida economia agroexportadora não conseguirá bancar tais luxos, causando uma acelerada desvalorização da moeda, que sai do ouro para o papel-moeda em questão de anos. Nesse contexto, a Inglaterra irá assumir as rédeas da situação, passando eles a explorarem largamente o Estado nacional a partir de vultosos empréstimos e investimentos com altas taxas de lucratividade.
O autor então passa ao debate em torno da escravidão, tratando de como à época o sistema já era encarado como falido, mas nossa elite ainda se mantinha fiel a tal prática. As nascentes organizações abolicionistas ainda não tem potência suficiente para pressionar o Estado pelo fim da escravidão e mesmo com a pressão diplomática Inglessa somada, a servidão seguirá, cambaleante, por mais várias décadas. Somente em 1840, com a aprovação da Lei Aberdeen no parlamento inglês, a repressão ao tráfico negreiro se intensificará, com a apreensão e afundamento dos navios flagrados em tal prática, e o Estado Brasileiro passará a também reprimir a chegada de novos cativos ao país, iniciando a fase final da escravidão local.
Passado esse tumultuado momento histórico, o Brasil inicia a sua transição do ciclo da cana-de-açúcar para o café. Marginalmente se seguiu a produção de tabaco e algodão, mas o açúcar já não mais conseguia competir com outros produtores, que contavam com uma maior produtividade e que agora concorriam com a produção de açúcar de beterraba produzido localmente na Europa. Em paralelo a isso, ocorre um crescimento da demanda por café nos Estados Unidos e no Velho Mundo. Os latifundiários inicialmente resistem a aderir a produção devido ao prazo , porém com a subida dos preços logo as plantações irão se espalhar por toda área costeira e com o rápido empobrecimento do solo, o cultivo penetra os interiores de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Esse novo ciclo irá deslocar o poder econômico e político do nordeste para o sudeste do país, com as elites paulistas assumindo a liderança nacional a partir da riqueza gerada pelo café, fase em que o produto representou 70% das exportações brasileiras. Inicialmente o café era trabalhado com mão de obra escravizada e que lentamente transitou para mão-de-obra assalariada oriunda das migrações europeias que começavam a chegar ao país fruto das políticas de embranquecimento da época. A princípio os fluxos migratórios de europeus para cá serão incentivados pelo Estado a partir da promessa de terra aos imigrantes, o que posteriormente será substituído pelo simples trabalho assalariado nas fazendas de café. Essa migração terá mais sucesso entre italianos, pois diversas nações passam a coibir a migração de seus nacionais para o Brasil devido às várias denúncias de condições degradantes e abusivas que possam ocorrer, chegando inclusive ao ponto de acontecerem revoltas de colonos. Esse quadro se altera quando o próprio Estado assume a responsabilidade de proteção legal dos imigrantes e os distribui conforme a necessidade que a lavoura de café irá impor, os assentando em especial em São Paulo e no Sul do país..
Esse breve período de prosperidade irá solucionar temporariamente os problemas da balança comercial brasileira. Os altos preços do café irão conseguir tornar positiva nosso quadro de importação/exportação, a isso também se somará o fim do tráfico negreiro, que encerrou um dos maiores fluxos de saída de capital do país. O fim total da escravidão porém ainda será adiado até 1888 devido ao sistemático combate ao ideário abolicionista promovido pelas elites escravistas que não desejavam o fim do sistema. Se observa que de 1850 adiante ocorrerá o crescimento do tráfico interno, que irá levar pretos cativos do norte/nordeste para as áreas produtoras de café do sudeste. Também se implementaram taxas alfandegárias que irão aumentar a arrecadação do Estado e também irão dar conta de proteger a nascente e cambaleante indústria nacional.
O fim da escravidão junto ao fim do Império causam um verdadeiro rebuliço na economia e na política brasileira. Tendo o café como carro chefe, o país também será grande exportador de produtos como cacau, borracha e algodão. As elites do café aliadas ao Estado e o capital inglês, irão investir na integração logística do país com a construção de linhas férreas e telegráficas, das primeiras estradas de rodagem e do investimento no transporte marítimo a vapor. Também se promove uma onda de industrialização, em especial a têxtil que irá se focar no mercado interno, visto que não tinha nível compatível de produtividade para a competição no mercado internacional. Porém, o Estado pouco consegue se aproveitar desse momento devido a pouca organização do mercado financeiro e do desbalanceamento das contas públicas. Cabe destacar que nesse momento, o Brasil ainda não é auto suficiente em sua produção alimentar, tendo que importar muito do que é consumido localmente devido ao sequestro da terra para cultivo exclusivo do café, produto de maior valor para exportação.
A proclamação da República representou um grande tropeço para nossa trajetória econômica, com crises cambiais e financeiras embaladas por um grande surto de especulação financeira, causando bolhas de investimento que levam à falência muitas empresas do país. Isso por sua vez atraiu investimento externo, em especial inglês, que passa a lucrar tanto com a especulação quanto com a compra e controle de certos setores da economia, como café, a nascente produção de eletricidade e os transportes. ,
No capítulo vinte e dois, o autor dá um passo atrás e remonta a trajetória dos principais produtos de exportação: café, açúcar, borracha e o nascimento das pequenas propriedades rurais. Café, açúcar, cacau e borracha compartilham, em grande medida, uma mesma história. Surto de investimento nos momentos iniciais do produto devido ao seu alto preço no mercado internacional, e posterior declínio devido ao crescimento da competição e a falta de investimentos para aumento da produtividade. O caso da borracha é simbólico, pois em momento algum se preocupou com o cuidado das seringueiras nativas da mata amazônica, plantas essas que morriam devido a sua exploração descuidada e que não eram substituídas pelo plantio de novas plantas. Esse processo irá tornar rara as reservas dessas plantas que inicialmente eram muito abundantes. Em paralelo a isso, a Inglaterra toma sementes da mesma e as leva para ser estudada e cultivada no leste-asiático, que em poucos anos irá se tornar o maior competidor do Brasil no mercado da borracha, até tornar-se, de fato, o líder em vendas de seringa. Desse longo capítulo, cabe destaque ao nascimento da pequena propriedade rural, que floresce com a vinda dos trabalhadores europeus imigrantes, que com seu trabalho assalariado conseguem adquirir pequenos lotes de terra, onde irão produzir essencialmente para a subsistência e vender os sobressalentes ao mercado nacional. Apesar do pequeno vulto desses empreendimentos, ele foi suficiente para substituir a importação de comida, ajudando em grande medida nossa balança comercial.
Nesse período a industrialização brasileira se acelerou, apesar de ainda cambalear com a flutuação de nosso câmbio e da doença especulativa. A falta de infraestrutura energética e da metalurgia atravanca nosso processo, mas a indústria têxtil floresce, em especial em São Paulo, Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Isso foi possível graças às taxas alfandegárias que nasceram para aumentar a arrecadação mas que marginalmente serviram para proteger nossa indústria pouco competitiva. Também a 1º e a 2º Guerra mundial irão ajudar nesse processo, devido a alta demanda por carne enlatada, ferro, aço e produtos têxteis. Porém, a precariedade de nossa integração territorial torna tal processo compartimentado, sem conseguir alcançar maior complexidade/produtividade e essencialmente sendo reféns de insumos industriais vindos dos Estados Unidos e da Europa. Nesse contexto também chegam ao país as primeiras indústrias de capital estrangeiro, que surgem para fugir das taxas alfandegárias e que são basicamente maquiladoras que montam os produtos a partir de peças prontas vindas das matrizes em seus países. Com isso se inaugura uma maior inserção do capital internacional na economia brasileira, que passa a sequestrar em grande medida parte de nosso setor produtivo em prol dos próprios interesses.
Se fragiliza a indústria nacional, menos produtiva, que passa a ser comprada por investidores estrangeiros. Esse movimento causa um aumento quantitativo da mão de obra mais bem paga e qualificada, mas altera nossa balança comercial devido às altas remessas de lucro enviadas para o exterior. Somado a isso ocorre na 1º República um importante programa de substituição de importação, o que fortalece nosso ímpeto industrial, que passa a produzir tudo que não mais poderia ser comprado da Europa devido a fragilidade produtiva fruto das guerras mundiais. Esse ciclo industrializante porém morre com a crise de 1929, que impacta grandemente nossas vendas de café que financiavam esse processo industrial. Há uma retomada com a 2º Guerra Mundial, mas após o seu fim o Brasil retoma ao papel de exportador de matéria prima, em especial para os EUA que nesse tempo havia se tornado a maior potência industrial do mundo. Nossa indústria então passa a ser adquirida pelos grandes conglomerados internacionais, que enviam grande remessas ao exterior, levando o país a uma crise cambial sem saída. Esse drama é aliviado pelas políticas protecionistas de Vargas II mas que logo se encerram com o suicídio do estadista, sendo substituídos por políticas liberais que aprofundam a captura de nosso setor industrial pelo capital internacional.
Há porém uma mudança relevante no quadro da economia rural do país, que se desloca da produção de café e outros produtos marginais para o foco na pecuária, com a produção voltada para a alimentação dos grandes centros urbanos do país e também para a exportação. Essa mudança é relevante devido a melhora da qualidade da alimentação do país e também por esse tipo de produção não depender de solos de grande qualidade e também da pouca necessidade de mão-de-obra. Esse processo expulsa o campesinato empobrecido do campo para as metrópoles do país, que incham rapidamente dando luz a nossa urbanização eivada de vícios, como as grandes favelas e a falta de acesso ao saneamento básico (mal até hoje onipresente na realidade brasileira). Com esses comentários, Caio Prado Jr. encerra o texto original do livro mas dá continuidade à análise com seu post-scriptum de 1976, quando as crises de petróleo fazem afundar a economia brasileira do “milagre econômico” promovido pelas políticas da Ditadura Militar. O autor reforça sua perspectiva de que as crises cambiais cíclicas do Brasil não tem solução que não passem por uma revisão profunda de nossa produção industrial, da influência negativa do capital externo e da questão da terra no país, que concentra em poucas mãos os ganhos de tão importante atividade econômica.
A leitura do livro História Econômica do Brasil é inescapável a qualquer um que se lance ao desafio de entender o trágico caminhar de nossa economia. Apesar da distância temporal que existe entre os comentários do livro e a nossa atualidade, o diagnóstico das mazelas brasileiras segue vivo e até hoje, o Brasil amarga, essencialmente, os mesmos problemas. Crises cambiais cíclicas, uma economia refém do quadro internacional vigente, produção agroexportadora de baixíssima complexidade e a dependência de produtos industriais de alto custo e uma grande influência do capital estrangeiro no caminhar da nossa política. Com a leitura da obra qualquer um consegue delinear com precisão as origens de nossas deficiências sociais e de como a solução dessas questões passam, necessariamente, pelo enfrentamento das oligarquias nacionais - que lucram com nossa situação - e dos interesses imperialistas que atuam no país.
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