bruninha 03/03/2011minha estante O Caso dos Exploradores de Cavernas
A obra relata um fato ocorrido em uma caverna no ano 4300. A data foi escolhida pelo autor com a finalidade de mostrar que as questões abordadas são inerentes à raça humana, independendo da época.
Ocorreu que cinco exploradores de cavernas se viram presos por um desabamento no exercício de sua função. Quando começou a operação de resgate, que custou a vida de dez operários, descobriu-se que eles possuíam um rádio comunicador. Ao entrar em contato, perguntaram quanto tempo resistiriam sem comida, e detectaram a impossibilidade de sobrevivência, uma vez que o resgate ainda demoraria.
Assim, um dos exploradores, chamado Whetmore, perguntou ao médico se conseguiriam sobreviver se usassem a carne de um deles com alimento. Com a resposta positiva, decidiram tirar a sorte. No momento em que faziam isso, Whetmore desistiu da idéia, embora tenha sido o sorteado, aceitando depois, segundo eles, ser sacrificado.
Quando finalmente saíram, os exploradores restantes foram acusados pela morte do colega e condenados à forca, uma vez que o juiz de primeira instância levou em consideração a legislação vigente no sentido literal, que prevê essa pena a quem tira intencionalmente a vida de outrem. Após o tribunal dissolver-se, o júri pediu que a pena dos réus fosse reduzida a seis meses de prisão. Quatro juízes votaram sobre o caso.
O primeiro juiz, Foster, absorve os réus, baseando-se em argumentos jusnaturalistas. Ele diz que na situação em que os condenados se encontravam as leis existentes e a eles direcionadas como cidadãos não mais eram capazes de satisfazer a nova realidade. Sendo assim, no momento em que tiraram a vida de Whetemore, eles simplesmente não eram regidos pela lei que os condenou. Dessa forma, deveriam ser absorvidos.
Tatting, o segundo juiz a apreciar o caso, se julga incompetente para tal função, uma vez que se encontra profundamente envolvido emocionalmente, o que o torna incapaz de realizar juízo imparcial. Também usa o direito natural como argumento, entretanto considera as idéias do colega Foster demasiadamente abstratas.
O terceiro juiz, Keen, declara que é favorável à absolvição, entretanto apenas em sua opinião pessoal. Profissionalmente, ele condena os acusados, uma vez que considera como sua função de juiz aplicar a lei rigorosamente, sem interpretações ou interferência de opiniões pessoais. Diz que o papel do magistrado é seguir ao legislador no sentido da lei. Mostra certa repulsa às idéias dos colegas e deixa transparecer que a discussão envolve conflitos ideológicos ocorridos entre eles antes mesmo da ocorrência do caso em evidência.
Handy, o último a julgar, mostra que a questão pode ser bem mais simples se ouvissem a opinião pública. Para ele, seus colegas jamais aceitariam seu método, uma vez que a decisão popular seria reflexo de muito sentimento e pouca investigação. Segundo ele, absolver os exploradores não enfraqueceria a lei, e seu dever como funcionário público é trabalhar tendo como foco os seres humanos, sendo as formalidades e as leis escritas apenas ferramentas nesta função.
Tatting foi consultado para manifestar se queria mudar sua decisão, todavia manteve sua posição diante do caso.
Foi mantida a sentença da primeira instancia, condenando aos quatro exploradores à morte na forca.
"Teu dever é lutar pelo Direito, mas quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".
O autor do livro queria mostrar tão somente que no judiciário existem, sempre existiu e sempre existirá quatro vertentes de pensamento seguidas pelos julgadores, quais sejam: o que se OMITE, o que DISTORCE a lei agindo com emoção e com suas individuais convicções, o que APLICA a lei doa em quem doer de forma literal, finalmente o que VAI COM O POVO que se importa apenas com a opinião pública. Somos obrigados a pensar numa dessas formas no mundo jurídico. Sou do tipo que aplica e concordo com o "Keen", acredito que se todos agissem assim a justiça num contexto seria geral sempre prevalecia. Meu argumento pode começar com a citação elecada acima: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça". Ora,quem tu és para dizer o que é ou não justo? dessa forma estamos colocando os juízes acima da categoria de seres humanos pois eles dizem o que é ou não JUSTO! mas e os legisladores, são justos? claro que não! mas pensem na seguinte situação: se uma pessoa analisa uma situação e toma uma decisão, e se centenas de pessoas analisa a mesma e situação e toma outra decisão. Qual lhes parece mais correto? claro que um colegiado de pessoas tem uma visão mais ampla e dinâmica de um problema e assim o compila num texto que deve nescessariamente ser seguido pela sociedade, sem julgamentos individualizados. Acredito que em muitos caso a lei é injusta, se é tem uma razão de ser, temos que tentar de alguma forma mudá-la e jamais descumpri-la. Acredito que o nosso ordenamento jurídico está cheio de brexas para o magistrado decidir o que quiser, pois encontrará fundamentção em algum lugar. Isso é absurdo! Sou plenamente a favor do cumprimento rigoroso da lei, só dessa forma as pessoas perceberão que o que está escrito lá será respeitado. Já vi muitos casos de pessoas que procuravam o judiciário, em situações que a lei era nítida e clara, mas que a decisão era contrária. Não se pode acreditar no que está escrito na lei, pois esse pode não ser o pensamento do julgador. ABSURDO!!!
Bruna gérgia silva brito Araujo