O Caso dos Exploradores de Cavernas

O Caso dos Exploradores de Cavernas Lon L. Fuller




Resenhas - O Caso dos Exploradores de Cavernas


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iagofelipeh 13/05/2020

Fundamental!
É de amplo conhecimento e fonte tida como quase inesgotável para fins de
discussões no meio jurídico e filosófico, a obra do século XX ?O Caso dos Exploradores
de Caverna? do grande jurista e professor da Universidade de Harvard Lon L. Fuller. Na
maioria dos cursos de Direito do Brasil é leitura garantida para o primeiro semestre,
sendo, desse modo, uma fortíssima ferramenta de caráter fomentador de diversos
debates e temas caros a todos.
Dentre os limites ficcionais e literários da célebre obra, temos uma transposição
para a realidade de um caso considerado extremo, inglório e de difícil digestão para
qualquer sujeito com o mínimo de empatia. Todavia, a história e o próprio momento
presente insistem em evidenciar quão sórdida pode configurar-se a realidade,
surpreendendo, equiparando-se ou até transpondo os absurdos da ficção distópica e/ou
fantasiosa.
Outrossim, é de extrema relevância ressaltar que, sobretudo, o livro em voga está a
disposição para exemplificar igualmente casos considerados pueris e banais em
detrimento ao apresentado, mas que em nenhuma hipótese são menos relevantes para
os indivíduos envolvidos, sendo, inclusive, essenciais para a manutenção da ordem e
segurança jurídica. Nota-se, então, a abrangência colossal do texto que, no uso irrestrito
de sua licença poética, hiperbolicamente traz às luzes a sutil noção da dimensão da
responsabilidade e relevância do agente jurídico em qualquer sociedade, seja no ano
4300 ou no ínterim pandêmico que nos acomete em 2020.
O Direito Penal é um dos pontos mais emergentes de Fuller nesse que inicialmente
foi publicado como artigo interno. Dentre outros potenciais temas dentro dele a serem
abordados, temos sim um caso que se enquadra nos Art. 23 e 24 do Código Penal
de nosso país, sendo o assassinato dentro do contexto específico uma situação que cabe
o Excludente de Ilicitude, uma vez que configura-se Estado de Necessidade

Em suma, é uma pequena obra que, paradoxalmente ao que seu tamanho sugere, é de uma imensidão gigantesca de temas, pautas e, repito, de discussão de alta relevância para todos, especialmente aos que se dedicam à vertente jurídica.
Andreas Chamorro 13/05/2020minha estante
Estava pensando em pegar esse.




Arthur 22/05/2010

A Obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”, do autor Lon L. Fuller, traz um caso fictício onde se relata um julgamento de uma Suprema Corte acerca de uma situação excepcional.
Este fato inusitado é o homicídio de um homem com a finalidade deste servir de alimento para os demais. Esta é a história dos 5 exploradores de caverna que, após um desmoronamento, ficaram presos, sem contato durante muito tempo com o mundo exterior e que tiveram que optar pela morte de um deles – Roger Whetmore – para conseguirem sobreviver. Os quatro sobreviventes, ao saírem da caverna foram processados e condenados pelo crime de homicídio, e a pena atribuída foi a da morte pelo enforcamento. Este caso foi levado a um novo julgamento devido a atribuição de um recurso.
Pode-se ver através do relato do julgamento no livro, já que ele assume esta forma, que diversas teses argumentativas são colocadas em discussão, ora pela absolvição dos réus, ora pela sua condenação. Temos até um juiz, Tatting, que “inova”, se abstendo de votar, alegando não ter condições de chegar a uma decisão. Várias teorias do direito são trazidas a lume durante os votos dos magistrados, que permitem observar as linhas de argumentação dos juízes. Teses que se baseiam no direito natural, no historicismo, nas correntes sociológicas, no positivismo e também no estrito legalismo são observáveis nos discursos no texto.
O autor é extremamente feliz em trazer essa discussão acerca do “modo” de pensar dos juízes, e melhor ainda, do “modo” de se pensar o Direito. A leitura do livro permite realizar questionamentos das viabilidades das decisões judiciárias, das fundamentações dos juízes, do ter que se debruçar diante do caso... entre outros. O leitor, até mesmo aqueles que não são bacharéis ou bacharelandos em direito, termina a leitura com prováveis questões em sua cabeça do tipo: Existe direito injusto? O direito é sempre sinônimo de justiça? O direito é apenas aquilo que está escrito nas leis? Qual o papel do juiz?... entre tantas outras possíveis perguntas. Os “leitores de primeira viagem” talvez se surpreendam concordando com cada voto apresentado conforme vai avançando a leitura, mesmo que uns teçam severas críticas aos colegas, como é o caso de Keen a Foster, um defendendo um direito positivo enquanto o outro sai em defesa do direito natural.
Fuller, através de sua obra, contribui fazendo com que o leitor, principalmente os direcionados a carreira jurídica, reflita sobre as diferentes visões de direito que se encontram nos Tribunais, na Academia, e até mesmo na sociedade.
Geovana.Lovato 19/09/2020minha estante
O primeiro livro q li no 1° período da facul. Maravilhoso!!




Willian.Savio 17/02/2018

Leitura rápida
Ótima leitura. Recomendo.
A leitura é simples, sem juridiques e vale como introdução ao assunto.

Trabalha muito a questão da moral x ética.
Willian.Savio 11/06/2018minha estante
Escrevi uma análise para o blog "direito no mundo" sobre O Caso dos Exploradores de Cavernas.

http://www.direitonomundo.com.br/resenha-o-caso-dos-exploradores-de-cavernas-pdf/




Ricardo 08/05/2012

Debate interessante
Apesar de apresentar o caso à luz do direito norte americano, que é bastante diferente do ordenamento brasileiro, o livro gera um debate bastante instigante.
Natally.Quadros 23/08/2016minha estante
Este livro foi trabalhado em aula no primeiro semestre do curso de direito, embora o livro retrate o direito americano, a situação debatida no livro, leva a diversos posicionamentos. A minha turma foi dividida em duas partes, uma acusavam, outra defendiam os exploradores. Há argumentos para ambos, tanto para defender, quanto para acusar. A história é incrível, o livro é curto, uma obra que permite você convencer ou ser convencido, cada leitor tira suas próprias conclusões, não há uma verdade absoluta.




Psychobooks 22/11/2010

O livro conta a história de 5 exploradores de cavernas, membros da Sociedade Espeleológica (Organização Amadora), que ao entrarem numa determinada caverna, acabam ficando presos após um desmoronamento.

Após algum tempo presos, sem água ou alimento, um dos exploradores, Roger Whetmore, sugere que um deles seja sacrificado, para que os outros não morram de inanição.

Apesar de relutarem, os outros concordam e fazem um sorteio para saber quem será morto. Eis a ironia, Roger foi sorteado e morto pelos amigos, mas claro, com seu consentimento

Durante o trabalho de desobstrução, 10 operários morreram devido aos deslizamentos de terra constantes.

23 dias depois os 4 homens foram resgatados e encaminhados para um hospital sendo logo em seguida indiciados por assassinato.

Durante o trabalho da euipe de resgate, o próprio Roger buscou aconselhamento entre os presentes, sem obter resposta.

Eis a questão: 10 pessoas morreram por força maior, 1se sacrificou para salvar a vida de seus companheiros. Devem eles serem julgados como assasinos sendo que a própria ‘vítima’ consentiu com sua morte?



DICA: A história em si é boa, mas por ser um livro ‘jurídico’, tem muita linguagem técnica e um julgamento demorado e enrolado, portanto, se você é impaciente e odeia linguagem técnica, não leia este livro!

Gostou? Acesse:
http://www.psychobooks.com.br/2010/11/o-caso-dos-exploradores-de-cavernas.html#more
bruninha 03/03/2011minha estante
O Caso dos Exploradores de Cavernas
A obra relata um fato ocorrido em uma caverna no ano 4300. A data foi escolhida pelo autor com a finalidade de mostrar que as questões abordadas são inerentes à raça humana, independendo da época.
Ocorreu que cinco exploradores de cavernas se viram presos por um desabamento no exercício de sua função. Quando começou a operação de resgate, que custou a vida de dez operários, descobriu-se que eles possuíam um rádio comunicador. Ao entrar em contato, perguntaram quanto tempo resistiriam sem comida, e detectaram a impossibilidade de sobrevivência, uma vez que o resgate ainda demoraria.
Assim, um dos exploradores, chamado Whetmore, perguntou ao médico se conseguiriam sobreviver se usassem a carne de um deles com alimento. Com a resposta positiva, decidiram tirar a sorte. No momento em que faziam isso, Whetmore desistiu da idéia, embora tenha sido o sorteado, aceitando depois, segundo eles, ser sacrificado.
Quando finalmente saíram, os exploradores restantes foram acusados pela morte do colega e condenados à forca, uma vez que o juiz de primeira instância levou em consideração a legislação vigente no sentido literal, que prevê essa pena a quem tira intencionalmente a vida de outrem. Após o tribunal dissolver-se, o júri pediu que a pena dos réus fosse reduzida a seis meses de prisão. Quatro juízes votaram sobre o caso.
O primeiro juiz, Foster, absorve os réus, baseando-se em argumentos jusnaturalistas. Ele diz que na situação em que os condenados se encontravam as leis existentes e a eles direcionadas como cidadãos não mais eram capazes de satisfazer a nova realidade. Sendo assim, no momento em que tiraram a vida de Whetemore, eles simplesmente não eram regidos pela lei que os condenou. Dessa forma, deveriam ser absorvidos.
Tatting, o segundo juiz a apreciar o caso, se julga incompetente para tal função, uma vez que se encontra profundamente envolvido emocionalmente, o que o torna incapaz de realizar juízo imparcial. Também usa o direito natural como argumento, entretanto considera as idéias do colega Foster demasiadamente abstratas.
O terceiro juiz, Keen, declara que é favorável à absolvição, entretanto apenas em sua opinião pessoal. Profissionalmente, ele condena os acusados, uma vez que considera como sua função de juiz aplicar a lei rigorosamente, sem interpretações ou interferência de opiniões pessoais. Diz que o papel do magistrado é seguir ao legislador no sentido da lei. Mostra certa repulsa às idéias dos colegas e deixa transparecer que a discussão envolve conflitos ideológicos ocorridos entre eles antes mesmo da ocorrência do caso em evidência.
Handy, o último a julgar, mostra que a questão pode ser bem mais simples se ouvissem a opinião pública. Para ele, seus colegas jamais aceitariam seu método, uma vez que a decisão popular seria reflexo de muito sentimento e pouca investigação. Segundo ele, absolver os exploradores não enfraqueceria a lei, e seu dever como funcionário público é trabalhar tendo como foco os seres humanos, sendo as formalidades e as leis escritas apenas ferramentas nesta função.
Tatting foi consultado para manifestar se queria mudar sua decisão, todavia manteve sua posição diante do caso.
Foi mantida a sentença da primeira instancia, condenando aos quatro exploradores à morte na forca.

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".


O autor do livro queria mostrar tão somente que no judiciário existem, sempre existiu e sempre existirá quatro vertentes de pensamento seguidas pelos julgadores, quais sejam: o que se OMITE, o que DISTORCE a lei agindo com emoção e com suas individuais convicções, o que APLICA a lei doa em quem doer de forma literal, finalmente o que VAI COM O POVO que se importa apenas com a opinião pública. Somos obrigados a pensar numa dessas formas no mundo jurídico. Sou do tipo que aplica e concordo com o "Keen", acredito que se todos agissem assim a justiça num contexto seria geral sempre prevalecia. Meu argumento pode começar com a citação elecada acima: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça". Ora,quem tu és para dizer o que é ou não justo? dessa forma estamos colocando os juízes acima da categoria de seres humanos pois eles dizem o que é ou não JUSTO! mas e os legisladores, são justos? claro que não! mas pensem na seguinte situação: se uma pessoa analisa uma situação e toma uma decisão, e se centenas de pessoas analisa a mesma e situação e toma outra decisão. Qual lhes parece mais correto? claro que um colegiado de pessoas tem uma visão mais ampla e dinâmica de um problema e assim o compila num texto que deve nescessariamente ser seguido pela sociedade, sem julgamentos individualizados. Acredito que em muitos caso a lei é injusta, se é tem uma razão de ser, temos que tentar de alguma forma mudá-la e jamais descumpri-la. Acredito que o nosso ordenamento jurídico está cheio de brexas para o magistrado decidir o que quiser, pois encontrará fundamentção em algum lugar. Isso é absurdo! Sou plenamente a favor do cumprimento rigoroso da lei, só dessa forma as pessoas perceberão que o que está escrito lá será respeitado. Já vi muitos casos de pessoas que procuravam o judiciário, em situações que a lei era nítida e clara, mas que a decisão era contrária. Não se pode acreditar no que está escrito na lei, pois esse pode não ser o pensamento do julgador. ABSURDO!!!



Bruna gérgia silva brito Araujo




LORE 24/02/2012

ESTUDO JURIDICO
O LIVRO É MUITO BOM.ELE FOI UTILIZADO PARA UM ESTUDO JURIDICO NO QUAL A QUESTÃO ERA A INOCENCIA DOS EXPLORADORES,DEVIDO AO ESTADO DE NECESSIDADE NO QUAL ELES SE ENCONTRAVAM.
NELE APRENDI QUE DEPENDENO DO ESTADO DE NECESSIDADE SOMOS CAPAZES DE FERIR NOSSOS PRINCIPIOS O MORAL E DESPERTAR O IRRACIONAL.BASEANDO-SE PELO ESTUDO JURIDICO,OS EXPLORADORES FROAM CONDENADOS A PENA DE MORTE PELO FATO DE TER MATADO ALGUEM,DESSA FORMA FOI EFETIVADO O DIREITO POSITIVISTA,QUE É AQUELE QUE SEGUE RIGIDAMENTE OS PRECEITOS LEGAIS.
MAS NA MINHA CONCPÇÃO ELES SERIAM ABSOLVIDOS,PELO FATOR PSICOLOGICO QUE ESTAVA COMPLETAMENTE ABALADOS DEVIDO O CONFINANMENTO EM UMA CAVERNA,LEVANDO ELES AO ESTADO NATURAL E PRIMATA SENDO A LEI DA SOBREVIVENCIA E TRANSFORMANDO-SE EM UM ESTADO DE NECESSIDADE.
Marcia 01/11/2013minha estante
Falou tudo!!!




Angellessa 20/02/2009

Muito interessante para aqueles que como eu , estão começando no estudo do Direito, facil de ler e entender.
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Carolncb 06/04/2009

básico
Todo estudante de direito acaba lendo, mas é muito bom, começa a provocar no leitor tecnicas de raciocinio.
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weto 16/04/2009

Leitura obrigatória na faculdade de Direito
Pois é... quem fez Direito e não teve que ler esse livro?
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Bell_016 29/04/2009

Interessante no começo, mas bastante simplório e fraquinho, não parece que os juízes têm muita seriedade em relação a sua avaliação. Bom pra estabelecer de maneira bem básica algumas posições comuns e divergentes no Direito.
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Sol_de_cacau 14/05/2009

Muito bom
Conhecido pelos estudantes de direito, este livro traz à tona questões a muito esquecidas em nosso mundinho urbano. Muito bom.
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spoiler visualizar
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maria 29/03/2010

impressões
Muito interessante, li esse fim de semana porque uma amiga me indicou, estavamos falando sobre o julgamento e, então começamos a falar sobre a posição dos jurados, foi quando ela me indicou esse livro.. disse que eu ia me sentir como se fosse os juarados.. E de fato, é bem intenso... primeiro voce acredita na inocencia, depois condena, depois se perde... até conseguir formar a sua opinião, depois de analisar cada lado da mesma historia.

Recomendo, não para quem faz direito, porque parece que é obrigatorio, mas, para quem gostaria de experimentar a sensação de participar de um julgamento..
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Nessa Gagliardi 23/06/2010

Os 'causos' jurídicos sempre despertaram meu interesse. Quando vi esse livro aqui pelo skoob, me bateu a curiosidade de saber qual seria a sentença proferida.
A leitura é bem fácil, já que o livro é indicado para os ingressantes no estudo do Direito. Para os mesmos, o livro deve ser de grande valia ao debater o alcance e aplicação das leis, mas para mim, leiga, chegou a ser revoltante algumas das colocações expostas no tribunal.
É óbvio que julgando estritamente pela letra da lei, os exploradores deveriam ser condenados, mas as posições de algum dos juízes me lembrou bem os casos reais do nosso judiciário, onde os mesmos agem dessa mesma forma fria, inconsequente e desisteressada pela vida humana. A data, como explicada no posfácio, não é mera coincidência. Ao se passar no futuro, apesar de negado pelos autores, temos a nítida sensação de que a (in)justiça não se modifica. Ela se recria e, penosamente, é contínua.
Ao final da leitura, fiquei com a mesma sensação de revolta que tive ao ouvir sentenças absurdas saídas das bocas de alguns juizes meia-bunda.
Ô raça!

PS: Antes que chovam críticas à minha resenha, devo dizer que toda generalização é burra, toda regra tem exceção, blá, blá..., portanto É ÓBVIO que existem algumas (aliás, espero eu que muitas) exceções por aí. Torço é para que elas apareçam mais!
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