Resenhas - A História das Constituições Brasileiras

Andrey 09/07/2012

Não é um livro de Constitucional, é um livro de análise histórica
Como apontado na apresentação do próprio Marco Antonio Villa, não é somente mais um livro de Constitucional, é um livro crítico cuja análise recai sobre a história com pontos marcados: as Constituições brasileiras.

Cada capítulo corresponde a uma Constituição brasileira, reservando-se um último ao Supremo Tribunal Federal - guardião das Constituições.

A linguagem é objetiva e fácil, de modo que Villa pretende alcançar o máximo de leitores possíveis. Suas constatações são interessantes, capazes de despertar uma visão crítica para cada modelo constitucional, suas inovações e atrasos e relacioná-las com o período político vivido.

Em consonância com os dizeres de Carl Schmitt (1888 - 1985), a História da Constituições Brasileiras traz os apontamentos políticos que regiam o Estado ou a sociedade da época em que cada Constituição foi promulgada.

Desde a formação da Assembleia Constituinte, a situação econômica, social e política em que o país se encontrava, até as críticas do texto final e sua aplicabilidade na prática, Villa descreve os momentos político-constitucionais de modo provocativo, usando-se, por várias vezes, da ironia.

Os primeiros seis capítulos são fascinantes, superam a mera leitura das cartas constitucionais ao fazer o paralelo com as informações históricas que hoje se tem conhecimento e destacando os efeitos práticos dessas Cartas Magnas. Esses capítulos correspondem às Constituições de 1824, 1891, 1934, 1946 e 1967.

O capítulo seguinte, trata da Constituição em vigor, de 1988, também carregado de críticas e ironia, algumas delas bastante conhecidas no meio jurídico, é menos incisivo, provocativamente falando, que os anteriores e o seguinte.

Isso porque, tenho em mente, a Constituição de 1988 'era' aquilo que sempre o Brasil quis que fosse, mesmo com seus erros e reafirmações desnecessárias. Nesse sentido, algumas críticas são vazias, e outras são outra faceta desta opinião: o povo, mesmo em sua ignorância e inércia, é o autor da Constituição.

Enfim, o capítulo que trata do STF demonstra a proximidade ao Judiciário que o autor pretendeu exercer, reafirmando a sua responsabilidade na luta contra a arbitrariedade e sua importância na efetiva instalação do Estado Democrático de Direito, ou simplesmente da República.

É um livro capaz de provocar, de dar outros olhos a nossa sociedade, cuja leitura é recomendada para quem almeja ter um conhecimento crítico acerca da "nossa forma de fazer política" no que concerne ao se elaborar uma Constituição.

Lucas1429 03/01/2023

Introdutório
Com a pretensão de um livro historiográfico, peca pela generalidade, com a pretensão de um livro comercial, cumpre bem seu papel.

Apresenta, com muita ironia, nossa confusa história constitucional, abordando desde a primeira experiência, ainda sob a monarquia, até a famosa constituição cidadã de 1988.

Ainda traz um capítulo sobre o STF e sua atuação durante sua história.

Fica a mensagem nas entrelinhas: as palavras podem ser bonitas no papel, mas as ações acabam sempre sendo a verdadeira definição.

Vale a leitura, curto e fluído. 1a de 2023 por aqui.

Michel Pinto Costa 28/01/2022

Do Império a República
O livro traz fatos históricos que rondam o surgimento de cada uma das constituições do Brasil.
Sobretudo é um retrato triste do poder.

Marcelo.Pedroni 05/10/2022

Apanhado sucinto e bem acessível
Marco Antônio Villa resume em 160 páginas o essencial de cada uma das constituições brasileiras, contextualizado-as e explorando os pontos mais notáveis.
De forma bastante sucinta e clara, somos transportados a cada período histórico em que as constituições foram concebidas e nos são apresentadas as mais esdrúxulas passagens de maneira "tragi-cômica" com o tom satírico, mas inconformado do autor.
Em suma, um ótimo livro para quem quer iniciar ou aprofundar um pouco do conhecimento da história do nosso país, que mostra algumas incongruências que vemos em nosso dia a dia e que fazem parte da concepção de nação que temos.

Tiago Souza 17/07/2023

Espelho de uma sociedade
Um livro com uma temática muito interessante, que mostra que nossa sociedade hoje reflete o que foi no passado, tanto na forma de fazer política como de cidadãos.
Um livro que retrata uma história de pais, como se moldou através dos seus políticos e mentalidades, grandes personagens, passagens marcantes e pragmáticas na nossa política.

Hudson 23/04/2013

O livro é bem interessante o estilo fluído do autor ajuda a tornar a leitura mais agradável e fácil,o que ajuda muito em vários pontos vale a pena como ferramenta para prender o leitor, desta forma mantendo assim o interesse no assunto que as vezes pode ser esgotado pelo formalismo jurídico.


Entretanto essa formula de escrever é bastante interessante cotejando trechos das nossas cartas anteriores,ligando a fatos históricos ocorridos no mesmo tempo, faz uma investigação interessante uma espécie de historiografia factual, que auxilia tanto a quem é interessado em história quanto aqueles que focam mais no lado jurídico, eu por gostar dos dois lados achei bem interessante, mas pendo mais para o jurídico.


Há alguns erros talvez pelo o fato do autor ser historiador,não consegue compreender certos aspectos quando trata de alguns pontos sobre a constituição de 1988, o porquê da positivação de certos pontos entretanto isso é um conhecimento mais jurídico, mas relevável pela sua formação, embora fosse desejável a leitura da teoria da norma jurídica do Professor Norberto Bobbio.


Achei muito válida a forma como o livro transmitiu o conhecimento, embora seja um pouco fast food, e o autor frequentemente deixe transpassar suas opiniões sobre os fatos como condenando certas condutas, acho que deveria ter sido mais imparcial nestes pontos e tentar agregar mais um pouco a obra dai caberia ao leitor tirar as suas próprias conclusões.


Achei muito agradável e útil a leitura pois em linguagem clara, capítulos breves consegue sintetizar bem a mentalidade do judiciário que influenciada pelo executivo que também por fim era influenciada por certas partes do povo, e essas partes tentavam impor isso pela justiça.

Fica válido como fonte de consulta pois trás muitos aspectos relevantes e artigos que fizeram com que as coisas pudessem mudar radicalmente como as questões inerentes a nossa constituição polaca, informação válida e necessária, sendo recomendada a leitura há muitos pontos positivos e algumas ressalvas aqui feitas, mas de forma construtiva.

O capitulo sobre o STF merece um destaque pois é bem abrangente e claro, devido a atual fase do judiciário de ser "o super judiciário" e não mais um aplicador das leis, é de leitura mais do que obrigatória a qualquer um que queira compreender mais sobre o seu pais e até mesmo a justiça.

Carlos.Eduardo 23/06/2016

Não é um livro técnico
Não é um livro técnico acerca das constituições, e sim uma obra escrita do ponto de vista particular do autor que retrata diversos momentos peculiares do Brasil Constitucional e que quase sempre foram acometidos de desmandos. Recomendo.

Wendell 25/02/2013

Gostei
O livro prende do início ao fim e mostra um lado do Brasil pouco ou talvez desconhecido. Do Império até os dias atuais, mostrando a ineficiência do STF, podemos concluir que ainda estamos aquém de uma carta magna. Vale a pena a leitura. Recomendadíssimo.

Rafa 04/12/2015

As constituições
Ao longo da história o Brasil teve 7 Constituições, 6 na República e 1 no Império.
O livro aborda temas centrais de todas as nossas Constituições, com referência a assuntos relevantes ao longo da nossa História.

Na Guerra do Paraguai (1864 -1870), muitos escravos foram libertados para que representassem os seus donos (absurdo).
Com referência ao abolicionismo, no Ceará foi onde ocorreu o primeiro movimento em massa. Em 1885, a Lei dos Sexagenários libertou todos os escravos com idade superior ou igual a 60 anos.
Dentre os países Latino Americanos, o Brasil foi o último a abolir a escravidão (1888).


Em 1913, a Noruega foi o primeiro país a admitir direitos políticos (voto) relacionado às mulheres, o que ocorreu no Brasil apenas em 1945

Em 1937, Vargas da o Golpe de Estado, adota pena de morte, legalizando todas as atuações repressivas por parte do Estado, como por exemplo a invasão a domicílio sem decisão judicial.

1946- Após a Morte do Presidente Vagas, João Goulart assume, porém não foi aceito pelos militares, resumidamente (Ditadura).

Atualmente a Constituição de 1988 é a que mais perdurou por toda a nossa história.

artigo 230 CF, §2 - Direito a acesso gratuito dos idosos maiores de 65 anos aos transportes coletivos

artigo 229 CF - Obrigação de cuidado, tanto de filho para pai, como de pai para filho.

Carlos.Eduardo 23/06/2016

Não é um livro técnico
Não é um livro técnico acerca das constituições, e sim uma obra escrita do ponto de vista particular do autor que retrata diversos momentos peculiares do Brasil Constitucional e que quase sempre foram acometidos de desmandos. Recomendo.

Kaio.Henrique 23/07/2018

Villa não tem "puxa-saquismo"
Gosto e acompanho o Villa na radio Jovem Pan, e afirmo com veemência que ele não tem bajulação com qualquer pessoa, seja ela do meio artistico ou político. Sua crítica vai da direita para a esquerda, de cima para baixo, todos estão a mercê do tom ácido e sarcástico do professor Villa.

Filino 24/08/2018

Uma sucessão de abusos e arbitrariedades
As constituições que se sucederam na história do Brasil independente retratam de maneira fidedigna a própria maneira avacalhada do Estado brasileiro existir. No itinerário traçado pelo professor Villa, deparamo-nos com as circunstâncias que levaram à confecção de cada uma de nossas Cartas Magnas (desde a de 1824 até a mais recente, de 1988), bem como os sucessivos desrespeitos à Lei Maior, causados pelos próprios agentes políticos que, em tese, deveriam estar subordinados a ela. Dá para sentir a estupefação do próprio autor ao descrever os absurdos que narra.

E os problemas não se limitam, apenas, aos desrespeitos: a própria noção de Constituição parece faltar aos legisladores, que enxertaram no texto elementos totalmente estranhos ao que se poderia esperar de um documento que, em tese, seria a pedra angular de um Estado. Aqui no Brasil não se tratou somente de deturpar a Constituição para torná-la um programa político-econômico: tiveram como adequado incluir no texto, por exemplo, regras para custeio de despesas médicas de um presidente ou a previsão de se construir uma estátua para um militar. Durma-se com um barulho desses.

É uma obra de leitura rápida, envolvente e esclarecedora. Um livro essencial para se conhecer melhor a caótica história do nosso país.

Jansen 08/12/2018

Muito bom. Didático e gostoso de ler. Leitura obrigatória para quem quer entender esse samba do crioulo doido em que vivemos. Há coisas muito interessantes como, no caso da atual constituição, a desproporção entre a as citações das palavras direitos e deveres.

Pablo.Kapp 06/04/2019

Simples e didático
O obra em si é de leitura fácil, não requer conhecimentos prévios de termos jurídicos, pois eles inexistem. É mais voltada para o contexto social da época em que as cartas foram elaboradas e promulgadas, extrapolando às vezes para alguns de seus efeitos a posteriori. Recomendo se está buscando algo informativo sobre a história assunto, pois até pelo autor ser um historiador e não um jurista, não se atém muito a detalhes do Direito.

westbob.harris 01/05/2020

Pra perceber que o Brasil não começou nas últimas eleições
Utilizando as Constituições brasileiras, promulgadas ou outorgadas ao longo da nosso história, o livro demonstra que os desmandos, com ou sem respaldo legal, não começaram ontem, nas últimas eleições, sendo necessário uma análise histórica para entender a falta de respeito das autoridade para com o ordenamento jurídico pátrio, o que vem mudando, só que lentamente.