Resenhas - Direito Militar

Hudson 07/04/2013

Conceitual, inovador e necessário!

Os livros especializados em direito militar e suas subdivisões são quase que como água no deserto do Atacama, sim escolhi o mais seco dos desertos para realmente ilustrar esse ramo especializado do direito um aforismo válido.

A grande questão da obra é trazer doutrina para ser usada como jurisprudência e também ampliar a já parca doutrina "séria" sobre direito castrense que é uma área que vem sendo aos poucos descoberta pelo grande público, conforme dito no livro era matéria obrigatória nos cursos jurídicos até 1925 mas com o pouco interesse das pessoas nessa área e os ranços da ditadura militar foi caindo em esquecimento.

Também como ressaltado por Alvaro Mayrink em seu livro o crime militar diz que isso se deva ao fato de isolar do conhecimento geral o ritmo das atividades marciais algumas delas realmente necessárias de segredo acompanhou dessa maneira a jurisdição que circunscrevia o meio militar.

Desta forma a obra é muito bem escrita, em linguagem simples e não cheia de tecnicismos desnecessários, há o uso da linguagem jurídica mas não como certos doutrinadores, que a usam quase que de forma a dificultar a compreensão de que lê por ventura suas obras ou pareceres, mesmo sendo uma obra desenvolvida coletivamente há aqui a preocupação de uma linguagem mais coesa o possível tentando dirimir qualquer eventual conflito.


Outro ponto extremamente positivo focado pelo livro é a articulação bastante diversa que há entre os diversos ramos do direito castrense focando até ramos mais inusitados como por exemplo o capitulo que fala sobre a questão dos proventos dos médicos militares, embora não seja o meu foco de interesse mas foi somente para ilustrar de certa forma até onde pode ser abrangido certo tema.

Além dos pontos notórios como o direito constitucional militar, administrativo militar penal e processual e processual penal,há também temas pouco desvelados como o direito militar ambiental e sustentabilidade entre outros, sendo muito variada a gama tratada pelos organizadores, talvez creio eu ensejando que a obra se torne uma espécia de bíblia para o direito castrense brasileiro ou venha até mesmo a se tornar uma obra clássica.

Também há referência as Relações entre Direito Humanos e Direito Militar que é de autoria de André Ramos, jurista bastante conhecido nessa área dos direitos humanos.

Além de tudo fica claro nas referências dos rodapés mais fontes jurisprudenciais que podem ser consultadas para abordar o aprofundamento de um tema, que a mim particularmente foi muito útil pois consegui achar outros horizontes para a fundamentação do meu projeto de monografia jurídica do bacharelado em direito.

A divisão sistemática de temas e seções faz com que a organização seja mais eficiente a busca por determinado ponto ou aspecto é obtida de forma rápida e proveitosa, é um dos poucos livros jurídicos que senti um certo conforto em olhar que cada tema abordado tem real conexão com os anteriores, a cada pagina lida já fazia conexão com um tema abordado anteriormente.

E uma leitura que necessita concentração, não sendo das mais complexas entretanto, é preciso apenas focar com calma e atenção para poder prescrutar melhor toda a doutrina analisada que também trouxe autores "novos" para o meio castrense que as vezes é referido apenas por meia dúzia de doutrinadores, trouxe novas visões e novos ganhos.

Recomendo a leitura do livro a aqueles que precisam de jurisprudência para embasar doutrina como no meu caso com alguns artigos do código de processo penal militar ( 21,24,78,106,111 e 112.) também aqueles que precisam ou querem ter um entendimento mais aprofundado sobre o direito castrense.

E mais ainda ao pessoal dos concursos pois conforme pois em muitos exemplos e bastante claro e até mesmo demonstrada a aplicação referenciada da doutrina, nos tribunais competentes seja eles na justiça militar dos estados que é também bastante abordada no livro ou seja na justiça militar da união, que foi mais meu foco de pesquisa.

A leitura é bastante desveladora só achei que foi gasto um tempo mais considerável com as justiças militares estaduais relegando um pouco as federais, mas isso é uma opinião pessoal pois não foca no meu campo de pesquisa, não desmerecendo a justiça militar dos estados que é presente em 3 estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul) afinal tem de ter um ou alguns pontos menos compensadores!

Mas é mais do que recomendada a leitura, fica a dica para quem tiver paciência de pensar, e ponderar sobre os preceitos colocados no livro que podem agregar outros entediamentos diversos não limitando assim a aplicação ostensiva de jurisprudência dando mais horizontes aqueles que buscam respostas!