Resenhas - Sua Majestade, O Presidente Do Brasil

Gabriel 10/09/2018

Ernest Hambloch foi um cônsul britânico que viveu no Brasil por pouco mais de duas décadas. A partir de suas experiências em terras brasileiras, nasce sua obra "Sua Majestade, o presidente do Brasil", que traz um panorama geral e aprofundado do contexto político-constitucional de 1889 até 1934, momento turbulento em que seu tratado é publicado.

Analisando as consequências da ruptura da ordem vigente em 1889, Hambloch afirma que a opção do Brasil pelo presidencialismo foi o início de sua ruína política. Para ele, o presidencialismo nada mais é do que a legitimação e a institucionalização do despotismo, levando inevitavelmente à autocracia. As instabilidades do regime, aliadas ao inchaço dos poderes delegados ao presidente, criam o cenário perfeito para que se busque sempre "homens fortes" para "governos fortes". Após detida análise, conclui o autor que os momentos mais caóticos, com maior supressão das liberdades individuais, nasceram justamente desse anseio injustificado a que conduz inexoravelmente o modelo presidencialista, presente em todo o continente sulamericano.

"A verdadeira história dos homens fortes da América Latina compõe-se de banimentos, violência e atos vis; do terrorismo dos arrogantes llaneros; das atrocidades dos inescrupulosos gaúchos; de pilhagem, decapitações, corte de gargantas, barrigas rasgadas, fuzilamentos, prisões sinistras e torturas diabólicas. Estes eram os argumentos potentes da sagrada liberdade – e não qualquer idealismo refulgente que dela emanasse – para reprimir protestos, assustar os fracos, e introduzir e estabelecer a jactanciosa era do progresso material e da prosperidade. Foi o regime da paz pelo terror, e o sistema pelo qual qualquer “república gloriosa” se tornava o domínio feudal dos homens fortes."

Após expor os prejuízos do presidencialismo, utilizando-se, para isso, de investigações concretas e palpáveis da historiografia da América Latina, especialmente do Brasil, com dados sobre empréstimos e situação financeira do estado brasileiro em momentos distintos, Hambloch apresenta a via do parlamentarismo, já anteriormente experienciado durante os dois reinados dos Bragança. Ele destaca o florescimento e a consolidação da democracia sob a égide do governo de gabinete, lembrando, inclusive, a famosa citação do presidente venezuelano, J. P. Rojas, que, ao saber da queda da monarquia brasileira, afirmara: “este é o fim da única república que jamais existiu na América”.

As críticas feitas por Hambloch aos governos brasileiros que se sucederam com a queda do regime parlamentar, em 1889, custaram-lhe várias ameaças por parte de grupos extremistas e simpatizantes do nazifascismo, como os integralistas e o próprio Vargas, que lhe deu uma intimação oficial para sair do país. O ambiente instável amplificado pela revolução constitucionalista de 1932 e o crescimento dos ideais totalitários na Itália e na Alemanha contribuíram para que as posições de Hambloch fossem interpretadas como nocivas ao Brasil, que se via na esteira desses regimes totalitários. A ojeriza ao tratado do cônsul inglês foi tão grande que originou uma resposta imediata, intitulada de "Esmagando a víbora". Tratava-se de uma publicação com o intuito de replicar as afirmações de Hambloch; todavia, a crítica era baseada unicamente em absurdos interpretativos e trechos extraídos do contexto original.

A edição aqui comentada conta ainda com um excelente posfácio de José Honório Rodrigues, que em poucas páginas consegue captar o essencial da obra de Hambloch e apresentá-lo com invejável qualidade didática e elucidativa.