Athis 28/01/2022
A importância da cultura livre
Lawrence Lessig é um escritor norte americano, professor de direito na faculdade de Harvard e um dos fundadores da Creative Commons. Ele acredita, e defende fortemente em sua obra “Cultura Livre”, que a cultura seria muito mais rica se as leis do copyright (direitos autorais) fossem mais flexíveis.
“A lei nasceu como um escudo para proteger os rendimentos de um distribuidor contra a competição desleal de pirataria, mas transformou-se em uma espada para podar qualquer uso dos materiais sob copyright, transformadores ou não.”.
Nesse livro, o autor utiliza várias histórias, a fim de simplificar o entendimento da realidade judicial e de seus argumentos para facilitar a reflexão de seus argumentos. Isto é, Lessing escreveu de maneira fluida e de fácil compreensão para aqueles que não conhecem termos técnicos da internet e de computador, além da justiça americana pudessem captar a mensagem transmitida no livro.
Nesse sentido, o escritor denuncia casos em que houve a manipulação de dados para benefício próprio e analisa as diferentes formas de pirataria, suas origens em diferentes meios e suas consequências sociais e econômicas. Ademais, ele realiza alusões de situações ocorridas com o que ele apresentará e destina dois capítulos para expor ideias de sua autoria que poderiam resolver essa problemática.
Portanto, o autor visa mostrar a origem dos direitos autorais e como ele se tornou, no período de inovações tecnológicas, um problema para os criadores de conteúdo, por conta da rigidez de suas leis. Contudo, ele não é contra o copyright, mas questiona a maneira que as normas são aplicadas em situações relacionadas à internet.
Apesar de o foco ser destinado ao contexto americano, a leitura dessa obra é importante, pois ela mostra a realidade do mundo jurídico e a forte influência de grandes indústrias em alguns setores de um país.