jmrainho 09/07/2014
Mensalão - O Julgamento do maior caso de corrupção
Editora Leya,São Paulo, 2012
Marco Antonio Villa, licenciado em História, mestre em Sociologia e e doutor em História (todos pela USP). Professor da Universidade de São Carlos.
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O livro segue a cronologia dos fatos do julgamento.
A ação penal 470, o Mensalão, iniciou-se com a CPMI dos Correios (2005-2006), Em 2007 o STF recebeu a denúncia.Entregue para o ministro Carlos Ayres Britto, e o revisor Ricardo Lewandoski.
CPI dos Correios começou com matéria da revista Veja, a partir de um vídeo que relatava que Maurício Martinho, chefe do departamento de contratação e administração dos Correios, e genro de Roberto Jefferson recebia propina de 3 mil reais e dizia que o Roberto Jefferson lhe dava cobertura.
No Roda Viva, José Dirceu, ministro da Casa Civil disse que não via necessidade de prestar solidariedade ao deputado Roberto Jefferson.
Eduardo Suplicy foi a tribuna e chorando disse que assinaria o requerimento para a CPI
Roberto Jefferson reafirmou as denuncias feitas pelo Jornal Folha de S. Paulo a respeito do que ele chamou de mensalão.
O Ministro Joaquim Barbosa foi o diferencial para não terminar em pizza.
O Ministro Toffoli, ex-advogado do PT não poderia ter participado do julgamento por interesse, foi assessor do José Dirceu, o qual inocentou. Entretanto, Toffoli admitiu a tese da compra de votos por parte do PT. Ricardo Lewandoviski também tentou desqualificar o julgamento. Marco Aurélio é primo de Fernando Collor, que o indicou ao STF.
Os advogados receberam em média R$ 20 milhões. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que teriam recebido juntos R$ 28 milhões pela defesa (Bastos, 20 milhões, e Dias, 8 milhões)
Marcos Valério subcontratou a empresa IFT Ideías, Fatos e Textos, do jornalista Luiz Costa Pinto, que já trabalhava para João Paulo Cunha, presidente da Câmara, e fazia marketing político para o deputado. A Agencia SMP&B de Marcos Valério foi contratada por licitação fraudulenta pra prestar serviços à Câmara, na gestão do João Paulo Cunha, e pouco fez. Foi contratada apenas para receber honorários, sem executar quase nada. A SMP&B emitiu 2.497 notas falsas.
É admirável os valores do butim. Só no Banco do Brasil a agência DNA desviou 58,3 milhões de reais, a maioria de serviços não prestados e
O desvio da Visanet-Banco do Brasil foi de 73 milhões. de reais, desviados para a DNA, também de Marcos Valério.
Celso de Mello:
"Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores do Estado são eles corruptos e corruptores, subversivos da ordem institucional. São eles os delinquentes da ética do poder, os infratores do erário que trazem consigo a marca da indignidade e portam o estigma da desonestidade."
Depois de condenado, Marcos Valério disse estar sendo ameaçado de morte, denunciou o Lula como mandante, e afirmou que o PT tinha em caixa R$ 350 milhões para o mensalão, muito superior ao estimado pelo Promotor Geral de República. O PL se vendeu por 10 milhões.
A idéia era criar um bando entre a CUT, Rural e BMG para controlar o crédito consignado, o que não saiu devido as denúncias.
Barbosa afirmou que a lealdade parlamentar é uma das armas dos parlamentares na hora de obter vantagens indevidas. E que os parlamentares havia funcionado como verdadeiras mercadorias.
Luiz Fix sugeriu que Roberto Jefferson poderia ter sua pena atenuada pela importante colaboração. e lembrou que Ayres Britto em 20120 havia admitido que o delator assume postura incomum dissociando-se do instinto de preservação.
De acordo com Celso de Mello
"Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais. Em assuntos de Estado e de
Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias.
Os advogados defenderam a tese do caixa dois como se fosse a coisa mais natural do mundo, fato lembrado e criticado pela ministra Cármem Lúcia.
Mais sobre o Mensalão em meu Blog
http://agenciapublisher.com/mensalao-privataria-ditadura/