Marvko 11/05/2022
"A luta pelo Direito é dever do homem para com a Sociedade".
Com "A Luta Pelo Direito", Rudolph Von Ihering pretendia escrever o que seria para o Direito o que o "Protréptico" de Aristóteles é para a Filosofia. Antes de ser um tratado teórico e técnico, é uma exortação ao povo que advoga pela importância de algo. Justamente por isso, não é uma leitura tão difícil, apesar de haver algumas terminologias jurídicas e em latim que requerem que você tenha o Google por perto.
Uma metáfora que Ihering usa para resumir o cerne da mensagem do livro é a seguinte: "Num campo de guerra com mil soldados, a desertação de um só não será notada; mas se isso inspirar outros a fazer o mesmo, quanto mais homens deserdarem, maior será o peso da batalha que os restantes terão que suportar". A analogia deixa clara uma relação inversamente proporcional: quanto menos homens lutarem pelo Direito, tanto mais Injustiça se fortalecerá. Por outro lado, se cada um se engajar na batalha, a Injustiça será esmagada. Prevendo a conclusão de Karl Popper em "A Sociedade Aberta e seus Inimigos", de que "não devemos tolerar o intolerável", Rudolf postula que "é nosso dever não tolerar a Injustiça". E é por isso que ele conclui o livro dizendo: "só merece a vida e a liberdade aquele que tenta conquistá-las sem cessar".
Outrossim, também há uma crítica ao chamado "materialismo" do sistema jurídico da Alemanha da época (final do século XIX). Parece elucidar isso, o autor conta um caso em que um lesado, cuja lesão foi uma quantidade irrisória de moedas, vai ao tribunal processar seu ofensor, demandando ter seu dinheiro ressarcido. O juiz, para evitar um longo processo burocrático, oferece ele mesmo dinheiro do seu próprio bolso para o lesado. Este então recusa, e o juiz sai indignado. O ponto que Ihering quer deixar claro é que a honra e a integridade moral (valores ideais) são mais importantes que meros interesses pecuniários (materiais). O lesado queria garantir isto, e não alguns míseros pfennigs (centavos).
Enfim, é um livro interessante. Mas não é nada extraordinário ou algo assim, e até achei a leitura meio chata às vezes. Li mais porque pretendo cursar Direito e ouvir dizer que essa obra é bastante comentada no curso.