spoiler visualizarJoao.Victor 05/02/2019
Análise dos governos ( natureza, principio e corrupção) na concepção de Montesquieu
Qual é o fundamento da escrita de tal obra?. A resposta é pontificada pelo próprio Montesquieu "Quisera eu pesquisar, em todos os governos moderados que conhecemos, a distribuição dos três poderes, e calcular o grau de liberdade que cada um pode gozar" (MONTESQUIEU, p.197). Portanto, por essa concepção, temos uma razão da total completude e pertinência histórica e humanitária, uma obra não exaurida e acabada, mas sim, renovada a cada dia pelo desejo curioso dos leitores em conhecer às prerrogativas estatais.
Há três espécies de governo observadas pelo autor: o republicano, o monárquico, e o despótico. Cada desses são constituídos por suas naturezas e princípios.
Na democracia e aristocracia,quanto à natureza, o povo detém no seu todo o poder soberano, todavia, quando o poder está nas mãos de somente uma parcela, chama-se aristocracia. Em uma comparação Montesquieu, assevera que " O povo na democracia, é, sob certos aspectos, o Monarca, sob outro aspecto, é o súdito. O sufrágio, é um elemento essencial para efetivação democrática " Por isso mesmo as leis que estabelecem o direito de sufrágio são fundamentos neste governo" (MONTESQUIEU, p.86). Ademais, o escritor deixa claro " A maioria dos cidadães tem bastante competência para eleger, mas não para ser eleita" ( MONTESQUIEU, p.89). Assim, à medida que Aristocracia se aproxima da Democracia, aquela tende ser mais perfeita, no entanto, se torna imperfeita quando é aproximada da Monarquia.
A natureza da Monarquia, é caracterizado pelos poderes intermediários, subordinados e dependentes, ou seja, aquele ao qual apenas um sozinho governa mediante leis fundamentais.Quanto ao despótico sua natureza é simbolizada " um homem a quem os cinco sentidos dizem sem cessar que ele é tudo, e que os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante, voluptuoso" (MONTESQUIEU, p. 96). Assim, nesse tipo de Estados, quanto mais povos o príncipe tem para governar menos ele pensa no governo.
Outro critério, utilizado para mensurar os tipos de governo, são os princípios cujos podem ser definidos como " aquilo que o faz agir "(MONTESQUIEU,p.97). No governo republicano o principio hegemônico é o patriotismo assim como no governo aristocrático, este possui uma força que a democracia não detém: nele os nobres formam um corpo. Em ambos a alma, é a moderação.
Na monarquia, não se fala em patriotismo, ou quando há é diminuta. O principio, é a honra. Por sua vez, o governo despótico, o temor é a alma " O temor abate todas as coragens e extingue até a menor veleidade da ambição "(MONTESQUIEU,p. 106). Nesse tipo de "organização" para quer subsista é necessário uma obediência extrema, a vontade uma vez ditada terá com consequência o cumprimento compulsória.
Portanto, a corrupção dos governos acontece quando seus princípios são violados " A corrupção de cada governo começa quase sempre pela corrupção dos seus princípios" (MONTESQUIEU,p.143).