Resenhas - The Living Constitution

Hudson 09/05/2013


Gostei do modo como o livro foi escrito e a preocupação do autor em passar as coisas de forma mais clara possível, não só apenas se perdendo no formalismo da norma jurídica, mas em aplicações de casos concretos através do tempo, mostrando como o conceito foi evoluindo e tomando forma, e como os assuntos constitucionais são abordados dentro do sistema americano, e que muitas vezes por fim, o que vence não é apenas a lei positiva, mas sim o que é certo.

Esse princípio do " Living Constituition" é o motor do nosso " Neo Constitucionalismo" e que já pautou algumas decisões do supremo tribunal federal como em relação ao artigo 226,em relação as uniões homo-afetivas, é até mesmo a decisão sobre o aborto de anencéfalos.


E uma maneira de adequar a lei "real" demandada dos tempos, a lei positiva ou até mesmo ir além da lei positiva, como no caso do artigo 226 que em a própria corte excede as suas capacidades legais e forma a legislação necessária.


Os casos exemplificados, são os mais "famosos" da história americana, como o Brown X Board of Education que julgou a política do separated but equal inconstitucional, e indigna humanamente, tudo muito bem explicado ilustrado em linguagem "cotidiana" nada de um vocabulário rebuscado ou jurídico ao extremo, essa parte dos extremos é deixada para certos pontos dentro do livro que falam sobre as posições de determinados pontos de vista de determinadas correntes.

Desta forma por fim há um ponto interessante, em que converge com a teoria da justiça de Rawls mostrando a sua importância, e de como é uma teoria orgânica.


O livro é muito interessante e mostra como a constituição americana não é um papel de apenas quase 300 mas como se mantém viva, por reconhecer necessidades inerentes sem motivos formais, para ser emendada, mostrando desta forma que as vezes o formalismo jurídico inerente ao sistema pode ser minímo, quando se conhece os direitos inerentes as pessoas, não precisando de explicitar ou desventrar princípios constitucionais, muitas vezes até quebra-los para garantir o que é certo e o que é justo.

Um ponto muito interessante é a minuciosidade a qual certos pontos constitucionais são analisados e comparado, ponto que vale muito apena e que gostei bastante pois mostra e familiariza quem não tem muito conhecimento com o sistema jurídico americano, que não é apenas a expressão da common law, é muito mais que isso.


Valendo muito apena a leitura para fins de hermenêutica jurídica, conhecimento de teoria jurídica, direito comparado entre outros campos, tudo de forma simples e cara fazendo com que prenda a atenção do leitor ao assunto, escrever bem e desventrar esses princípios é uma qualidade que o autor conseguiu.

Tudo com muita informação, sobre a atuação concreta dos princípios inerentes ao tema.