Curso de Filosofia do Direito

Curso de Filosofia do Direito Eduardo C. B. Bittar...




Resenhas - Curso de Filosofia do Direito


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lillimarlene 13/11/2020

Filosofia do Direito
Uma etapa mais de linhas de pensamentos e escolas filosóficas do Direito. Interessante.
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Paulo Silas 03/11/2015

Uma ampla reflexão sobre o Direito, indo muito além de uma mera operacionalização da coisa. Um escrito vasto, coeso, dinâmico e profundo o suficiente para situar o leitor nos principais pontos da matéria. Um excelente curso de filosofia do direito.

Dividido em duas principais partes, o livro fornece um panorama histórico da filosofia do direito, bem como explana em tópicos conceituais diversos pontos sobre a matéria. Deste modo didático, os autores guiam o leitor pela transposição de paradigmas filosóficos na história, a fim de melhor orientá-lo e preparar para a exposição de tópicos na segunda parte do livro. O curso constante no livro é bastante elucidativo, mesmo considerando a complexidade da matéria tratada. Não que a leitura e absorção do conteúdo sejam simples, mas diante do modo didático dos autores, a exposição dos temas e conceitos se apresenta de modo convidativo e que convence. A leitura, portanto, é salutar, logrando êxito os autores na transmissão do conteúdo pretendido.

Após uma vasta introdução, onde os autores abordam uma iniciação à filosofia, apresentando alguns métodos de conhecimento pela humanidade (ciência, filosofia e senso comum), além de pontuarem o liame entre a filosofia e a filosofia do direito, evidenciando ainda a necessidade de superação do elitismo da academia, quando o debate acadêmico deve estar mais próximo do debate do senso comum, a “parte I” da obra tem início com a exposição do pensamento dos pré-socráticos com relação à justiça. O tema ganha relevo no livro, considerando que os autores dão destaque ao pensamento pré-socrático, analisando as Escolas jônica, eleata, pitagórica e da pluralidade.

A “parte I” segue com a análise expositiva do pensamento de vários filósofos e jusfilósofos, focando nas ideias destes com relação à justiça. Assim, com cada capítulo abordando um pensador ou ideia em específico, o livro segue apresentando os sofistas, a ética de Sócrates, o idealismo platônico, a justiça como virtude de Aristóteles, o prazer do epicurismo, o estoicismo de Cícero, a justiça cristã, a filosofia do medievo de Santo Agostinho, a filosofia árabe de Averróis, o tomismo e sua definição de justiça, a utopia de Thomas More, o nascimento do jusnaturalismo, o contrato social de Rousseau, o empirismo de David Hume, a ética kantiana, a doutrina hegeliana, a dialética de Marx, os pilares do positivismo jurídico, o normativismo de Kelsen, a egologia de Carlos Gossio, o existencialismo jurídico, o poder por Hannah Arendt, a equidade como justiça em John Rawls, a redescoberta da tópica por Viehweg, a argumentação jurídica de Perelman, a coerência no Direito por Dworkin, a semiótica jurídica, a razão comunicativa de Habermas e a justiça em Axel Honneth.

Na “parte II” os autores expõe tópicos conceituais. Assim, conceituam e explanam as congruências, diferenciações, liames e especificidades de pontos como direito e técnica, direito e moral, direito e justiça, direito e liberdade, direito e desenvolvimento, direito e ética, direito e valor pela história, direito pela norma e sistema, direito e linguagem, direito e interpretação, direito e lógica, direito e poder, direito e legitimidade, direito e não violência, direito e cosmopolitismo, direito e pós-modernidade, direito pela humanização e estética, direito pela democracia e pluralismo, direito pela sensibilidade e afeto e o direito com a participação democrática pela internet. Cada capítulo recebe relevantes comentários e explanações dos autores, os quais, nas palavras dos próprios, “formam, refletem, abordam e criticam os principais pontos de apoio das discussões jurídicas que abrem o universo do Direito, para conviver com o espaço fronteiriço que o cerca”. São conceitos evidenciados que corroboram para o fomentar da discussão acadêmica, auxiliando na construção de um debate coeso sobre diversos pontos da filosofia do direito.

Um livro excelente, com um amplo conteúdo. Pontual de modo próprio, dada a limitação na abordagem dos saberes, vez que a análise se dá de maneira específica, como sugere o curso. Como concluem os autores, “as propostas contidas no âmbito da obra constituem, quando envolvem tomadas de decisão, caminhos possíveis a serem trilhados, dentro de uma lógica que se admite razoável, sustentável, coerente e desejável socialmente”. Um apanhado dos principais pensamentos e paradigmas da filosofia do direito. Um curso que logra êxito em seu intento. Um bom livro.
Recomendo!
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