Resenhas - Dos Delitos e das Penas

ge peccini 03/04/2024

Outro q li pra faculdade e me surpreendeu
Esperava um livro exaustivo e difícil e fui surpreendida com uma leitura, inclusive, fluída e instigante.

Becarria escreve com domínio e sem medo das críticas, num tempo em que tudo era baseado em domínios e críticas. É impressionante ver como o livro continua atual e totalmente aplicável ao nosso país. Aprendi muitíssimo com ele.

Katherine.Rayane 25/03/2024

Um homem a frente do seu tempo
Estou lendo esse livro como uma recomendação do professor de Direito Penal, e que obra fantástica para traduzir como essa área do Direito deveria atuar. O autor tem posicionamentos extremamente relevantes e diferentes do que eram propagados no seu tempo e por isso recebeu muitas críticas. Obviamente tenho algumas opiniões contrárias às de Beccaria, mas é preciso levar em consideração o período histórico e social que o livro foj escrito. A única dificuldade que eu tive foi em relação a escrita muito rebuscada, mas se ler devagar você consegue compreender perfeitamente. Recomendo muito para quem deseja se aprofundar no estudo de penal!!

Avyla 20/03/2024

Obra utilizada até hoje no Direito
Esse livro foi bastante surpreendente e adorei acompanhar o posicionamento do autor relacionado às temáticas da pena de morte e da tortura.
É incrível como esse autor 4 séculos atrás conseguiu propor reflexões sobre as leis que são extremamente importantes e atuais para nosso contexto social.

Maria 18/03/2024

Meu primeiro livro do curso de Direito é sinto que comecei muito bem! Beccaria estava muito a frente do seu tempo!

LeSM 15/03/2024

Li pra faculdade, impressionante as ideias super atuais do Beccaria, muitos assuntos abordados aqui parecem óbvios pra nossa sociedade atual, mas considerando que foi publicado em 1764 ele foi muito a frente do seu tempo.

bita 28/02/2024

Necessário
Se você é estudante de direito e não leu esse livro, tá errado. Obra atemporal e nos mostra o que não repetir do passado e o quanto devemos evoluir ainda. Recomendo pra geral, independente se cursa direito, mas aos estudantes é uma obrigação, ao meu ver.

Gihwest 27/02/2024

Impressionante
Pensar como alguém pode ter ideias tão lucidas para a nossa época, infelizmente não a dele. Coisas simples, como a não criminalização do suicídio ( que se diga de passagem, ainda é criminalizado em alguns países), em uma época tão distante, discussão que ainda são (infelizmente) tão proximas, é no mínimo impressionante.

Raphael.Cezar 25/02/2024

?Enquanto o texto das leis não for um livro familiar, uma espécie de catecismo, enquanto forem escritas numa língua morta e ignorada pelo povo, e enquanto forem solenemente conservadas como misteriosos oráculos, o cidadão que não puder julgar por si mesmo as consequências que devem ter os seus próprios atos sobre a sua liberdade e sobre os seus bens ficará na dependência de um pequeno número de homens depositários e intérpretes das leis?

denis.caldas 22/02/2024

Princípios do direito moderno
Bem, sou leigo no assunto, embora goste de ler sobre, ainda mais que milito na área ambiental, mas acredito que esta obra seja obrigatória (ou não) em nossos cursos de formação de bacharéis em direito. Interessante ver a fina ironia do autor sobre os desmandos que se formaram no direito canônico da época, em que se condenavam pecados com a morte e a fogueira; mesmo ele sendo um cristão, foi acusado de heresia e quase pagou com a própria vida se não fosse o favor de um político. Enfim, nunca dá certo envolver as coisas da alma nas coisas da carne, se isto for usado pelo poder material ao invés da salvação espiritual; eu, pessoalmente, devido aos meus estudos ditos hereges (termo técnico cunhado pelos católicos aos protestantes), acredito que a nossa vida material deve ser regida pelo o que buscamos espiritualmente, mas que isso é usado como força e poder por poderosos para controlar a massa, é um fato, independente do "ismo" adotado, quer ateu, quer teísta.

"Contudo, se, por sustentar os direitos do gênero humano e da verdade invencível, contribuí para salvar da morte atroz algumas das trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente prejudicial, as bênçãos e as lágrimas de apenas um inocente reconduzido aos sentimentos da alegria e da ventura confortar-me-iam do desprezo do resto dos homens." (do § I. Introdução)

"Se a arbitrária interpretação das leis constitui um mal, a sua obscuridade o é igualmente, pois precisam ser interpretadas. Tal inconveniente ainda é maior quando as leis não são escritas em língua comum." (do § V. Da obscuridade das leis)

"Existe outra contradição entre as leis e os sentimentos naturais: é exigir que um acusado jure dizer a verdade, quando o seu maior interesse é escondê-lo. Como se o homem pudesse jurar de boa-fé que concorrerá para a sua própria destruição! Como se, na maioria dos casos, a voz do interesse não sufocasse no coração humano a da religião!" (do § XI. Dos juramentos)

"A grandeza do pecado ou da ofensa em relação a Deus está na dependência da maldade do coração; e para que os homens pudessem perscrutar esse abismo, ser-lhes-ia necessário o socorro da revelação. Como poderiam eles estabelecer as penas dos diversos delitos, sobre princípios dos quais desconhecem a base? Seria arriscado castigar quando Deus dá o perdão e perdoar quando Deus castiga. Se os homens cometem ofensa a Deus pelo pecado, muitas vezes O ofendem ainda mais tomando o encargo de vingá-Lo." (do § XXIV. Da medida dos delitos) Como disse Lysander Spooner: "Vícios não são crime".

"O que se compraz em inspirar o terror corre poucos riscos, se teme somente a própria família e as pessoas que o rodeiam. Contudo, quando o terror é generalizado, quando atinge uma grande multidão de homens, o tirano deve recear. Tema a temeridade, o desespero; tema, especialmente, o homem cheio de audácia, porém prudente, que souber com habilidade erguer contra ele os descontentes, tanto mais fáceis de serem seduzidos quando se despertarem em suas almas as mais caras esperanças e quando se tiver o cuidado de lhes apontar os perigos do empreendimento repartidos entre um sem-número de comparsas. Acrescentai a isso que os desgraçados dão imenso valor à sua vida na proporção dos males que os afligem." (do § XXXVIII. De algumas fontes gerais de erros e de injustiças na legislação)

"É que, para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser, de modo essencial, pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas, proporcionada ao delito e determinada pela lei." (do § XLII. Conclusão)

Bassi1 22/02/2024

"Colocai o texto sagrado das leis nas mãos do povo...
e, quanto mais homens houver que o lerem, tantos menos delitos haver"

Pode até ser que existissem outras pessoas com os mesmos pensamentos ou com ideias mais revolucionárias, mas foi Cesare Beccaria ,com esse livro, que conseguiu promover discussões em todo o mundo sobre o direito penal e ser considerado um alicerce para essa área.
A influência do Iluminismo e do utilitarismo em sua obra é clara, além existir diversas referências ao contratos social de Rousseau. O autor faz diversas críticas ao sistema de jurisprudência criminal, prega entre muitas outras questões a igualdade no julgamento, o fim da pena de morte e também da tortura para fim de confissões. Essas ideias podem ser básicas na contemporaneidade mas certamente foram incríveis para o século XVIII.
A leitura não é fácil exige certa paciência e tempo, vários momentos precisei retomar o que havia lido para enfim entender, mesmo assim é uma obra importante para aqueles que desejam estudar direito

sairaff 18/02/2024

Livro essencial para todo estudante de direito. Embora seja uma obra do século XVIII, nota-se o quanto Beccaria estava a frente de seu tempo (relevando, claro, alguns pontos). Não é uma leitura super simples que você consegue devorar porque te prende, em alguns momentos o autor dá uma filosofada (não atoa, visto que o mesmo foi filósofo kk), mas é super válida a leitura.

Caroliss 01/02/2024

As leis que são feitas pra moderar a ferocidade humana.
Esse livro deveria ser leitura obrigatória para todos, não somente estudantes de direito!
Escrita difícil e meio cansativa, mas vale a pena cada palavra.

"Os guardiões da segurança pública tinham interesse em vê-la infringida"

"Nenhum homem jamais abriu mão da sua liberdade em prol do bem público"

Que a pena n seja um ato de violência de um ou de muitos contra um membro da sociedade. Ela deve ser pública, imediata e necessária, a menor possível para o caso, proporcional ao crime e determinada pelas leis.

Leticia.Moura 31/01/2024

Estudos sobre criminologia
Um livro considerado revolucionário no contexto histórico em que foi lançado e que ainda hoje o direito penal traz influências do que foi proposto nessa obra. Incluindo princípios como o da legalidade e presunção de inocência. Marquês de Beccaria teceu críticas fundamentais ao sistema penal da época.

Fer.ros 08/01/2024

Direito Penal
Se você estiver nos primeiros semestres do curso de direito é uma boa ideia ler essa obra. Uma forma de pensamento que mesmo distante se faz presente.

v1toriasousa 03/11/2023

Vindo resenhar depois de vários meses da leitura.

Assim como outros livros com teor mais acadêmico, eu esperava de Beccaria uma escrita rebuscada e leitura densa. Mas, assim como o de Bauman, fui surpreendida com uma leitura fluida, apesar de certos entraves e que me deixou com várias questões em mente.

Para ser sincera, eu acredito que esse livro poderia ter sido melhor aproveitado por mim, então pretendo reler de forma mais paciente num momento conveniente.

É uma ótima leitura independentemente se você fizer parte da área do direito ou não. Recomendo.