João Moreno 06/02/2017"Art. 85. São crimes de responsabilidade os crimes que atentem contra a Constituição Federal", disseram.
Segundo o Wikipédia, Ouroboros, do grego antigo, é um “conceito” representado graficamente por uma “serpente ou dragão mordendo a própria cauda”. Paro por aqui: uso a representação simbólica do Ouroboros para rascunhar alguns pequenos trechos da vida de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.
Ao falar sobre “aquele que devora sua própria cauda” de maneira infinita, até os fim dos tempos, falamos também da figura do político brasileiro – caricato por natureza, ideologicamente voltado para ganhos e lucros pessoais, com espectros políticos inexistentes e conluios como principais regras – aqui falamos também de José Sarney, o Velho Coronel. Segundo o jornalista Palmério Dória, um Honorável Bandido (um dos muitos).
Com a obra, descobrimos uma outra realidade – ou a mesma de sempre, só que dessa vez escrachada. “A decisão do ministro Fernando Gonçalves, do mesmo TSE, entrou para a história. Fernando Gonçalves sustou o processo, por conta própria, por falta de custas para extração de fotocópias”.
E, se no Brasil obra é sinônimo de aditamentos de contratos, superfaturamento, fraude e negociação de licitação, o termo privatização tem sido divergente à processos idôneos e eficazes, com valores de venda versus valores de custo não sustentáveis. Vamos vender patrimônio público abaixo do valor de mercado, financiados com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?
E o protagonismo político continua: nomes de vinte ou quinze anos – atores em si mesmos, personas envolvidas em escândalos (no plural, de muitos), continuam e continuarão sendo personagens principais neste cenário rentável que é o ato de fazer política:
“O Parlamento brasileiro é um dos mais caros do mundo. No momento em que Sarney chegava ao cinquentenário de sua carreira politica, a folha do pessoal custava dois bilhões de 200 milhões de reais por ano – 80 % do orçamento da Casa”.
Coloque na conta – grande demais, é verdade – o escândalo envolvendo atos secretos em 2009, a farra das passagens áreas, o recebimento indevido de auxílio moradia mesmo com residência fixa em Brasília (etc etc). E, entrando nos deméritos do “mau uso de concessões de Rádio e TV por grandes conglomerados para arrecadação de votos e o não pagamento de tributos”, façamos das palavras do jornalista as nossas:
“Nem é exagero debitar na conta da dupla de coronéis a programação idiota e fabricante de idiotas que temos neste país, dado nível de “políticos” que ganharam concessões – disposto à imoralidade de trocar rádio e tevê por apoio a mais um ano de Sarney. São todos do mesmo saco, os grandes responsáveis pela “máquina de fazer doido”, o jornalismo emasculado e engomadinho, a picaretagem em nome de Cristo, a cafetinagem do filho de Deus – “esta televisão”, escreveu João Antônio, “que vai transformando ignorantes em idiotas”.”
E, ao falar de Sarney, o “Zé da Urna”, relembremos-nos da figura do Ouroboros: círculo eterno, que se fecha, completa-se. Assim foi e é a vida desse Velho Cacique – que manda e desmanda – e “vem determinando, o que fazer ou não fazer nesta terra de nome Brasil”.
Para finalizar, por que não mais algumas menções ao Maranhão, estado com a 26° colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o Atlas Brasil de 2014? Honoráveis bandidos: um retrato do Brasil na Era Sarney detalha aspectos de uma tal Lei de Terras, também responsável pelo intenso fluxo migratório da população maranhense. Nas palavras do autor, uma espécie de expurgo em prol de latifundiários.
“Ainda durante a campanha eleitoral ao governo estadual do Maranhão em 1965, Sarney mobilizou e arregimentou o eleitorado rural como estratégia de diluição das bases eleitorais do PSD, ou seja, associações de lavradores, trabalhadores agrícolas e sindicatos de produtores autônomos. O mote da mobilização girava em torno de demandas específicas: acesso à terra e reabertura e livre funcionamento das agremiações. Nenhuma delas, todavia, jamais chegou a ser concretizada. Se os canais de participação política foram sendo cada vez mais estrangulados pelos atos discricionários do regime militar, o acesso à terra tornou-se ainda mais inviabilizado pela aprovação da Lei de Terras em 1969. Como Governador do Estado, Sarney foi o responsável pela aprovação da legislação que é considerada como a responsável não só pela expulsão da população camponesa de suas terras, como principalmente pela regulamentação do latifúndio. Este trabalho propõe-se a analisar a chamada “Lei Sarney”, ou seja, a Lei de Terras, nº 2.979, aprovada em 17 de julho de 1969, consensualmente responsabilizada nos estudos históricos pelo latifúndio e fortalecimento das relações capitalistas no campo maranhense. Serão analisados os fundamentos da Lei e apontados seus desdobramentos para a reconfiguração da estrutura agrária do Maranhão nos anos 1970 em diante (…)
Intriga-me saber que ele é também responsável pela desgraça sócio-econômica que atinge o estado (mortalidade infantil, segundo pior IDH, etc, etc) e mesmo assim cada rua e avenida, escolas e praças, cidades e talvez, quando morrer, até igrejas terão o nome e sobrenome SARNEY estampados e eternizados”.
É sabido que não existe justiça na história. Ela, por sua vez, segue registrando o passado, como numa espécie de aviso, de alerta. Voltamos, no fim, ao diabo do Ouroboros! Ainda falando em registros, vale à pena (re)visitar o documentário de Gláuber Rocha, Maranhão 66, um recorte sobre a (primeira) posse de Sarney como governador do estado, seu estado – indicado pela Ditadura Militar, é verdade. Ao ouvir o discurso, não consigo deixar de ser anacrônico: não, não existe justiça na história.
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