Resenhas - Armas de Fogo e Legítima Defesa

joseaugusto.lara 03/12/2023

Ótimo livro sobre a legítima defesa abordando de modo realístico e combatendo a visão ideal e ideológica que se tem sobre esse instituto.

Guilherme Zulia 06/11/2017

Técnico e esclarecedor
Possui um padrão técnico em busca de desmistificar informações equivocadas, difundidas na mídia e consolidadas em boa parte do imaginário popular e/ou até mesmo jurista. Possui uma pegada mais técnica, com informações físicas, estudos de casos e testes, além de exemplificar em situações hipotéticas ou ocorridas.

fabio.ribas.7 07/05/2024

Armas de fogo e legítima defesa
O prefácio, escrito por Stanley da Silva Braga, Desembargador TJSC Florianópolis, (outono/2016), é surpreendente pelo poder de síntese ao direito à legítima defesa. Mostrando que, desde o Código de Hamurabi, e passando pelos romanos, nossa legislação mantém esse direito. Portanto, 

verifica-se que há mais de dois mil anos torna-se lícito repelir a agressão injusta, atual ou iminente, com a morte do agressor sem ser imputado ao que se defende a condição de homicida, por não se tratar de delinquência defender a própria vida ou a vida de terceiro. 

Uma vez demonstrado que na história esse direito sempre foi garantido, com poucas variações, o autor do prefácio encerra seu golpe final: 

Feitas essas observações iniciais sobre o instituto jurídico da Legítima Defesa impõe acrescentar que não encontramos na legislação brasileira qualquer especificação e/ou limitação sobre os instrumentos a serem utilizados pelo ofendido, quando do exercício legítimo da defesa de interesses próprios ou de terceiros, mediante o uso da força. 

Logo? O que se precisa, e este é o ponto central do livro, é desfazer mitos que impedem que o cidadão de bem usufrua desse direito com liberdade.

Lendo e aprendendo, não vou negar, fiquei surpreso em descobrir esta Portaria Interministerial nº 4226, de 31 de dezembro de 2010, que afirma que os chamados ?disparos de advertência? não são considerados prática aceitável, [?] em razão da imprevisibilidade de seus efeitos. E a pergunta segue: ?Quando se é legítimo usar armas de fogo contra pessoas?? Pergunta fundamental. E há duas respostas: em caso de legítima defesa e em estado de guerra. Mas, uma vez dito isso, precisamos seguir para a próxima indagação: o que é legítima defesa? 

A legítima defesa, um dos institutos jurídicos melhor elaborados através dos tempos, representa uma forma abreviada de realização da justiça penal e da sua sumária execução. Afirma-se que a legítima defesa representa uma verdade imanente à consciência jurídica universal, que paira acima dos códigos, como conquista da civilização???Bittencourt. 

Na realidade, o fundamento da legítima defesa é único, por que se baseia no princípio de que ninguém pode ser obrigado a suportar o injusto. Trata-se de uma situação conflitiva, na qual o sujeito pode agir legitimamente, porque o direito não tem outra forma de garantir o exercício de seus direitos, ou melhor, a proteção de seus bens jurídicos???Zaffaroni. 

[?] quem por uma injusta agressão é colocado na estrita necessidade de se defender, não mostra com isso um caráter pernicioso e, portanto, não deve ser punido, mas pelo contrário, deve ser louvado pela intimidação que sua vigorosa reação pode exercer sobre os mal???intencionados?? Fioretti. 

Outro ponto que eu não sabia: 

?muitos ainda creem que um policial agiria em estrito cumprimento do dever legal ao efetuar disparos contra um agressor. Trata-se de um equívoco recorrente, pois o policial não tem o dever legal de atirar em ninguém. A ele é facultado, como a qualquer pessoa, o direito de defender-se legitimamente caso sofra uma agressão injusta (legítima defesa própria). Já na hipótese de legítima defesa de terceiro, há uma imposição legal que atribui ao policial o dever de agir em defesa desse terceiro injustamente agredido, enquanto para o particular isso é uma opção.

O problema da mídia como o novo tribunal popular que já condena de antemão por meio de seus ?especialistas? é um fato tratado no livro. Todavia, mais um questionamento surge neste ponto: Como tratar sobre temas tão importantes como o direito à legítima defesa e o porte de armas numa sociedade cuja imprensa exerce uma pressão e cria narrativas das mais fantasiosas distorcendo fatos? Isto tudo aparece como consequência de uma geração hollywoodiana de séries policiais que é instigada por essa mídia, que vende ao povo a ilusão de que a vida real seria da mesma maneira como eles assistem na série policial da TV ou nos filmes.

Rodrigo.Facco 13/07/2022

Armas de Fogo e Legítima Defesa
Esse livro é muito bom, não só pelo conteúdo, mas também pela escrita e a grande quantidade de referências bibliográficas.

O autor foca é quebrar alguns mitos, como por exemplo os ralacionados com as questões de excessos de tiros, disparo de advertência, esperar o agressor reagir, tiro nas costas e etc. Mas ele não quebra com achismos, e sim com estudos científicos de grandes instituições e especialistas renomados, citando diversos dados e mencionado vários experimentos.

A leitura tem uma pegada de direto, mas um leigo lê com muita facilidade. Além disso, tem muitas informações legais relacionadas com o tema.

Uma boa leitura!

Wellfenix 08/01/2021

Se quer aprender a atirar
Sugiro fortemente ler essa obra antes de adquirir um curso ou mesmo uma arma de fogo. É de suma importância entender as especificidades mínimas para engajamento em situações de confronto armado.