Resenhas - Teoria Geral do Direito e Marxismo

Maria.Luisa 28/01/2021

Me perguntaram quem era PACHUKANIS
Para o cego, PACHUKANIS é a luz.
Para o faminto, PACHUKANIS é o pão.
Para o sedento, PACHUKANIS é a fonte de água.
Para o prisioneiro, PACHUKANIS é a liberdade.
Para o solitário, PACHUKANIS é o companheiro.
Para o viajante, PACHUKANIS é o caminho.
Se PACHUKANIS tem mil de seguidores, eu estou entre eles
Se PACHUKANIS tem 100 admiradores, eu sou um dos que admira
Se ninguém concorda com PACHUKANIS, então eu não existo
Se o mundo é contra PACHUKANIS, eu sou contra o mundo

JoAo.Eduardo 28/02/2020

Repensando o Direito
Trata-se de uma obra socialista que faz uma reflexão sobre o pensamento de Marx em ralação ao direito e encara os desafios do direito após a queda do Estado Burguês. Uma obra clássica e bem redigida.

IgorX96 31/12/2020

Bastante técnico
Não recomendo esse livro para pessoas que não sejam da área do direito, pois ele é bastante técnico e pode ser difícil a compreensão.
Agora, se você, assim como eu, estudou direito e é marxista, esse livro é essencial para entender a forma mercantilista do direito e como ele deve agir na sociedade socialista e ser extinto na comunista.

TalesVR 17/11/2018

Pachukanis
Pachukanis foi um jurista soviético que trouxe novos ares à teoria marxista sobre o direito. É senso comum acharmos que o direito e o Estado burguês sejam meras formas de reprodução das relações de poder das classes dominantes sobre as classes dominadas, mas Pachukanis vai além, para ele isso é muito simplista. O direito positivo burguês é a própria condição de existência do capitalismo, ao coisificar as relações jurídicas, tornando cada homem sua mercadoria. É a partir do estudo do sujeito, por um viés sociopsicológico, que Pachukanis desenvolve sua obra, de forma magnânima. É um livro que deveria ser mais lido nos estudos críticos do direito, por apontar um olhar externo de extrema valia.

É nas abstrações do capital que nos tornamos "pessoas" , no sentido jurídico, sujeitos egoístas portadores de direitos concedidos pela ordem vigente, ao nos relacionarmos com o que deveria ser outro ser humano, mas é novamente uma ''pessoa'', mais uma abstração ficcional criada pelo capitalismo/direito burguês para legitimar a sua existência.

Matheus Oliveira 14/01/2019

A revolução de Pachukanis
O livro me surpreendeu, e olhe que as minhas expectativas já eram muito altas. Pacukanis sem dúvidas está no triunvirato do Direito do século XX, ao lado de Kelsen e Pontes de Miranda, com sua análise da norma jurídica como pura relação entre sujeitos egoístas isolados, portadores de um interesse privado autônomo.
Acredito que o método utilizado para análise (materialismo histórico-dialético) é extremamente útil para entender a ciência Jurídica, tanto o seu papel dogmático, quanto sua função valorativa e efetiva.
Não obstante, definir o Direito como mera organização política de dominação desconfigura a necessidade de se regular a conduta humana para qualquer tipo de vida em sociedade. Pachukanis cai no mesmo erro kelseniano de negar às sociedades ditas primitivas o caráter jurídico, algo muito bem esclarecido por Pontes. Como também, falha em oferecer propostas metodológicas para o controle do poder punitivo revolucionário de uma sociedade de transição, expondo o caráter maquiavélico do socialismo dos ?fins justificam os meios?, vale quase tudo para se chegar ao comunismo...
No mais, a obra do autor perseguido por Stálin é uma desconstrução brilhante de conceitos jurídicos como ?direito objetivo e subjetivo?, ?direito público e privado?, como também suas críticas tanto ao Direito natural, quanto ao Positivismo Juridico precisam ser colocadas na mesa para se discutir esse cenário jurídico controverso que estamos vivendo hoje.

? A esfera do domínio que envolve a forma do direito subjetivo, é um fenômeno social que é atribuído ao indivíduo do mesmo modo que o valor, outro fenômeno social, é atribuído à coisa, enquanto produto do trabalho. O fetichismo da mercadoria se completa com o fetichismo jurídico.?

vivi 18/05/2021

Brilhante
Esse livro abriu minha cabeça pra novos horizontes de uma forma absurda, porque nos mostra como o direito e o estado são, na verdade, uma única coisa, e como juntos eles se tornaram uma força capitalista de opressão institucionalizada. Brilhante, viva Pachukanis!

André 31/07/2021

Um livro difícil para quem não é da área do direito como eu. O fato de já ter lido um dos volumes do Capital e ter certo conhecimento sobre a teoria do valor em Marx, certamente facilitou a compreensão de parte da obra. Em resumo, Pachukanis argumenta que no modo de produção capitalista a troca de mercadorias se dá a partir de uma relação entre possuidores privados. Nesse sentido, é somente nessa perspectiva que a relação jurídica que fundamenta o direito moderno poderia se manifestar de forma plena. Em outras palavras, as relações entre "indivíduos" são necessárias à troca de mercadorias.

Paulo 03/10/2022

Pachukanis
De acordo com o autor, isso foi um rascunho de o que seria, aproximadamente, uma teoria do direito interligada com uma profunda análise das relações econômica. Em uma era que somos bombardeados a todo momento com a maneira de pensar do sistema vigente, Pachukanis se torna uma cutucada certeira em algo que você levava como garantido e nunca pensou

Romeu Felix 15/02/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
O livro apresenta uma análise crítica da concepção do direito na sociedade capitalista, à luz da teoria marxista.
A obra está dividida em quatro partes, nas quais o autor aborda o conceito de direito e a sua relação com a sociedade, o desenvolvimento histórico do direito, a crítica à teoria do direito natural e a análise do direito na sociedade capitalista.

Pachukanis sustenta que o direito é uma forma de regulação social que surge com a separação entre os produtores e os meios de produção, ou seja, com a divisão da sociedade em classes. O autor argumenta que o direito, longe de ser uma expressão da justiça, é uma forma de dominação das classes dominantes sobre as classes dominadas.

O autor defende ainda que a teoria do direito natural, que pretende fundamentar o direito em princípios universais e imutáveis, é uma ilusão ideológica que serve aos interesses das classes dominantes. Para Pachukanis, o direito é uma forma de ideologia que tem por função justificar a dominação de classe.

Assim, Pachukanis propõe uma teoria do direito que se baseia na análise da sua função social na sociedade capitalista, destacando a sua natureza de instrumento de dominação de classe. O autor conclui que a superação do direito como forma de regulação social só será possível com a superação das classes sociais e a construção de uma sociedade socialista.

O livro é uma referência na teoria marxista do direito, e tem sido amplamente discutido e debatido no meio acadêmico. A obra é de grande importância para aqueles que desejam compreender a relação entre o direito e a sociedade capitalista, bem como para os estudiosos do pensamento marxista.
Por: Romeu Felix Menin Junior.

Julia 17/03/2022

Queria ter ouvido falar sobre Pachukanis tanto quanto já ouvi sobre Kelsen
Engraçado como pessoas da direita acusam as universidades de promoverem o marxismo, quando na realidade isso não ocorre at all.
Estou no final do curso de Direito e desde o meu primeiro período ouço falar de Kelsen, Carl Schmitt, Noberto Bobbio, Lassalle, etc, mas não estudei Pachukanis em nenhuma disciplina. Faria sentido ter estudado essa perspectiva nas cadeiras introdutórias, sobretudo porque ela difere radicalmente do positivismo que tanto estudamos e criticamos.
Em Pachukanis, conhecemos uma visão acerca do Direito que não é apresentada pelos autores que mencionei acima, e que difere, inclusive, da visão de muitos juristas da própria esquerda. A leitura é indispensável, pois nos ajuda muito a compreender os limites da forma jurídica (esta que é essencialmente capitalista, pois somente um espelho da forma mercadoria).